Legislação
Defesa
Governo quer penas mais severas para Código do Consumidor
Segundo o ministro da Justiça, apenas 10% dos consumidores fazem reclamação quando são lesados
AGÊNCIA BRASIL - 31/08/2010
Medida Provisória
MP 500 abre caminho para capitalização da Petrobras
Medida provisória aumenta possibilidade de operações com estatais
Adriana Fernandes, de AGÊNCIA ESTADO - 31/08/2010
Lei Antifumo
Especialistas divergem sobre eficácia de leis antifumo
Carolina Pimentel, de AGÊNCIA BRASIL - 30/08/2010
Poupança
Idec vai recorrer da decisão sobre planos econômicos
O foco do recurso será a redução do prazo para ajuizar ações civis públicas de 20 para 5 anos
AGÊNCIA ESTADO - 27/08/2010
Aprovação
Plano de reforma trabalhista avança no Senado espanhol
Comssião do órgão aprovou as mudanças propostas pelo governo e texto segue agora para o Congresso
AFP - 27/08/2010
Legislação
Comissão pode repensar humor em período eleitoral
Marcos Chagas, de AGÊNCIA BRASIL - 27/08/2010
Ressarcimento
Receita multará empresa que pedir crédito indevido
Multa poderá chegar a 100% do valor pedido se ficar comprovado o uso de informação falsa
Adriana Fernandes, de AGÊNCIA ESTADO - 27/08/2010
Construção
Cartórios de São Paulo negam atrasos no registro de imóveis
Presidente da associação dos notários e registradores do estado diz que não há excesso de burocracia
Beatriz Olivon, de EXAME.com - 27/08/2010
Áreas protegidas
Amazônia perdeu 49 mil quilômetros quadrados em um ano
Luana Lourenço, de AGÊNCIA BRASIL - 26/08/2010
