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Os 18 milhões de brasileiros que sofrem de diabetes tipo 2 podem ter uma boa notícia nos próximos anos. O laboratório farmacêutico Aché está investindo 2 milhões de reais para financiar os testes de um composto produzido pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que promete ajudar no tratamento da doença. Em testes preliminares efetuados em camundongos diabéticos, a molécula mostrou-se capaz de melhorar significativamente a produção de insulina pelo organismo. Caso o medicamento chegue ao mercado, o que ainda depende de um longo período de desenvolvimento e testes, o Aché pagará entre 2,5% e 4% de royalties da receita líquida para a Unicamp, dona da tecnologia. A assinatura de um contrato de licenciamento desse gênero é corriqueiro nos Estados Unidos e na Europa, mas ainda incomum no Brasil. O acordo com o Aché só foi possível graças ao trabalho da Inova, a Agência de Inovação da Unicamp, que atua com os olhos voltados para o mercado. Criada em 2003 com o intuito de transformar em prática um pouco da abundante teoria presente no meio universitário, a Inova trabalha para dar vazão às pesquisas conduzidas pelo batalhão de 1 800 professores-pesquisadores da universidade. Desde que começou a operar, a agência já conseguiu a assinatura de 250 acordos de transferência de tecnologia para empresas, além de fechar contratos de licenciamento de 43 diferentes patentes com companhias como Rhodia-Ster, Getec, Formil Química, Usina São Francisco e Bunge.
Essa atuação ajudou a Unicamp a assumir a liderança de registros de patentes entre as instituições de ensino nacionais, seguida pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade de São Paulo. A Unicamp também lidera outro ranking: o do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável pela concessão de patentes. Entre os anos de 1999 e 2003, a universidade paulista depositou 191 patentes, superando as 177 da Petrobras. Desde a criação da Inova, o ritmo acelerou-se ainda mais. Hoje, a Unicamp calcula que, em média, mais de um pedido de patente é apresentado por semana. Boa parte do impulso deve-se à agência, que nasceu com o princípio de que uma brilhante descoberta registrada e engavetada não vale muito para a universidade -- ou para a sociedade como um todo.
O papel da Inova é firmar acordos com empresas públicas e privadas para que licenciem a produção científica dos pesquisadores para usos comerciais. Em troca, a universidade recebe royalties sobre a venda dos produtos e dos serviços criados a partir da pesquisa básica. É exatamente o tipo de contrato que pode ser fechado com o Aché caso a parceria gere os resultados esperados. "Só o licenciamento das patentes pode transformar o conhecimento em algo que traga benefício para a população", afirma José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp.
| Conheça a Inova |
| Em quatro anos de vida, o braço de patentes da Unicamp tornou-se referência para parcerias entre universidades e empresas |
| O que é Agência da Unicamp que registra e negocia patentes de descobertas da universidade, incuba novos empreendimentos e estabelece parcerias com a iniciativa privada |
| Modelo de negócios Hoje, 70% das despesas são cobertas pela reitoria da Unicamp. No futuro, a expectativa é que todo o dinheiro venha dos royalties das patentes |
| Estrutura Cerca de 40 profissionais |
| Número de patentes requeridas 249, desde sua fundação, em 2003, até junho de 2007 |
O esforço de construir pontes entre os laboratórios universitários e as empresas tem se intensificado, como mostram alguns acordos recentes. A empresa de biodiesel BioCamp e a cooperativa de biocombustíveis Cooperbio poderão explorar, por um prazo de 20 anos, um catalisador de alto desempenho capaz de transformar gordura animal e óleos vegetais em biodiesel. Juntas, as duas empresas deverão produzir 170 milhões de litros de biodiesel por ano. A tecnologia foi desenvolvida pelo professor Antonio José da Silva Maciel, da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp, em parceria com um aluno de doutorado, Osvaldo Candido Lopes. Como o contrato não confere exclusividade às empresas, o catalisador deve ser objeto de novos licenciamentos. As conversações já estão em andamento, e a Inova espera firmar mais seis parcerias do gênero. A entidade coleciona outros licenciamentos bem-sucedidos, como um anestésico que está em uso pelo laboratório Cristália, especializado nesse tipo de medicamento, e um método para detectar surdez genética adquirido pelos laboratórios DLE-Diagnóticos e Feldmann Wild Leitz. Com o grupo Bunge, a Inova firmou um acordo para a utilização de um pigmento branco que serve de base para a fabricação de tintas.
APESAR DE CASOS COMO ESSES, o professor Roberto Lotufo, diretor executivo da Inova, diz que conseguir a adesão da iniciativa privada ainda é uma tarefa difícil. Das 479 patentes que a Unicamp tem no Inpi, só 43 foram licenciadas -- menos de um décimo do total. Parte da dificuldade decorre da precariedade da proteção intelectual no país. Um pedido de patente depositado no Inpi hoje pode demorar mais de cinco anos para ser analisado. Nesse longo período, acordos de licenciamento podem ser firmados, mas, se a patente não for conferida, perdem tanto a empresa como a Inova. Neste ano, foram firmados quatro contratos.
A Inova ainda não é sustentável economicamente. Cerca de 70% de seu orçamento vem da reitoria. O restante é complementado com diversos projetos, como uma licitação pública vencida pela Inova para capacitar núcleos de inovação tecnológica de universidades brasileiras. Os recursos provenientes de royalty ainda são mínimos, segundo Lotufo. E é curioso notar que, ao redor do mundo, a experiência de agências semelhantes é parecida: o licenciamento de patentes não é uma grande fonte de receitas, ao contrário do que possa parecer. O principal benefício obtido com iniciativas como a Inova é exatamente encurtar o caminho entre a produção científica das universidades e as empresas.
Além de negociar patentes, a agência atua na articulação de acordos e convênios para o desenvolvimento de projetos conjuntos. No ano passado, a Inova ajudou os professores da Unicamp a fechar 75 convênios, no valor de 11 milhões de reais. Outra de suas vocações é a incubação de empresas. A agência ajuda os alunos de graduação e pós-graduação a tirar suas idéias do papel por meio de projetos de pré-incubação realizados em colaboração com empresas juniores da Unicamp. Cada projeto conta com a orientação de mentores acadêmicos e empresariais para o desenvolvimento de planos de negócios. Já os pequenos empreendedores são auxiliados pela Incamp, incubadora de empresas de base tecnológica da Unicamp. Criada em 2001 e incorporada à Inova em 2003, a Incamp estimula o processo de criação e desenvolvimento de empresas de base tecnológica, oferecendo ajuda na parte gerencial. Atualmente, há cerca de 130 empresas originadas por empreendedores -- alunos, ex-alunos, professores ou ex-professores -- que foram apoiadas pela Incamp. Ainda é pouco, mas já é um sinal alentador num país que se acostumou a colocar a pesquisa científica numa redoma isolada do mercado.

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