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O time brasileiro em Genebra
| 01.06.2006
Quem são as pessoas encarregadas de defender os interesses do país na OMC
Eric Cabanis/AFP Photo
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Por Denise Dweck
EXAMEDesde que a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada, em 1995, o Brasil tem colhido uma série quase ininterrupta de vitórias nas disputas comerciais travadas nos tribunais da instituição. Dos 25 contenciosos de que participou, o país obteve resultado positivo em 22, aguarda a resolução de dois e teve apenas uma derrota. Desse total, quase a metade envolve disputas em torno de produtos do agronegócio, nas quais o país conseguiu evitar prejuízos milionários e, muitas vezes, garantir novos mercados. No contencioso do algodão, por exemplo, a exigência do fim dos subsídios aos fazendeiros americanos, decidida em março do ano passado, poderá abrir um mercado de 480 milhões de dólares aos produtores brasileiros. Paralelamente, a diplomacia trava outra guerra vital para o agronegócio do país -- a Rodada de Doha, um ambicioso acordo comercial envolvendo os 149 países da OMC. No centro da negociação estão a abertura dos mercados agrícolas do mundo rico e a gradativa redução dos subsídios que as nações desenvolvidas pagam a seus produtores rurais, bandeiras históricas do setor rural brasileiro.
Quem são as pessoas com a responsabilidade de defender as cores do país nessas disputas? Ao contrário do que se poderia pensar, o time brasileiro na linha de frente da OMC é extremamente pequeno. O grupo de diplomatas na área comercial está dividido em duas equipes. Uma fica em Genebra, na Suíça, sede da OMC, e a outra em Brasília. Na Europa, há apenas 16 pessoas que lidam com as questões comerciais. Vão a reuniões temáticas, conversam com líderes de governo e juntam as informações para definir a estratégia brasileira. "Todo dia temos cafés da manhã, almoços e jantares de trabalho", diz o embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, chefe da Missão Permanente do Brasil em Genebra e um dos principais negociadores brasileiros. Há quase 30 anos trabalhando com temas de comércio, Hugueney supervisiona todo o trabalho da equipe de Genebra, que também conta com diplomatas em outros organismos internacionais, e fica em contato com a equipe do Brasil.
| O pelotão de frente |
| Confira abaixo quem são os principais negociadores brasileiros do Itamaraty em questões agrícolas na Organização Mundial do Comércio |
| Celso Amorim, 63 anos, ministro das Relações Exteriores O que faz: principal responsável pelas negociações. Representa o Brasil em reuniões decisivas, como as ministeriais da OMC e do G-20 |
| Clodoaldo Hugueney, 63 anos, chefe da Missão Permanente do Brasil em Genebra (sede da OMC) O que faz: coordena a equipe brasileira em Genebra. Entre diversas funções, representa o país em reuniões sobre temas agrícolas |
| Roberto Azevêdo, 48 anos, chefe do Departamento Econômico do Itamaraty O que faz: responsável por todas as negociações, não só as agrícolas. Reúne solicitações dos ministérios e representa o Brasil em reuniões decisórias |
| Flávio Marega, 45 anos, chefe da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty O que faz: representa o Brasil em todos os contenciosos travados na OMC. É o litigante, uma espécie de advogado, nos painéis |
| Flávio S. Damico, 46 anos, chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base O que faz: coordena a área de agricultura do Itamaraty, responsável pelo trabalho técnico. Elabora relatórios para as reuniões |
Em Brasília, um segundo grupo serve de retaguarda para os negociadores em solo europeu. Na sede do Itamaraty, o Departamento Econômico faz a coordenação-geral das negociações com os outros ministérios, como o da Agricultura, o do Desenvolvimento e o da Fazenda, para definir estratégias e enviar instruções a Genebra. No departamento, há apenas sete pessoas diretamente envolvidas nos temas agrícolas e outras cinco nos contenciosos (disputas individuais com outro país). Todos ficam sob a chefia do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Apesar da tradicional formação generalista do Itamaraty -- o ministério estimula os diplomatas a trabalhar em diferentes áreas, como serviço consular, comércio ou um órgão internacional --, os principais negociadores brasileiros seguiram trilhas na carreira diplomática que permitiram certa especialização nas questões comerciais. O chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevêdo, foi um deles. Há quase dez anos Azevêdo trabalha na área comercial. Começou na Missão de Genebra, no setor de contenciosos, acompanhando o caso da Embraer contra o Canadá. Depois liderou o Brasil em disputas importantes, como as do açúcar, do algodão e do frango salgado, entre outras. "A experiência em contenciosos me permitiu conhecer os detalhes das políticas agrícolas, algo fundamental para as negociações da Rodada de Doha", diz Azevêdo.
A maior parte dos atuais negociadores brasileiros teve de aprender na prática os meandros da diplomacia comercial, já que o Itamaraty não possui um curso formal de negociação -- hoje, os mais jovens são enviados a Genebra para fazer uma espécie de estágio, acompanhando as negociações. No momento em que são destacados para tratar de comércio, os diplomatas precisam estudar o assunto por conta própria -- podem, no máximo, valer-se da ajuda informal dos colegas que já passaram por aquela experiência. O conselheiro Flávio Damico, por exemplo, não conhecia nada da área de agricultura quando foi destacado para o setor, em agosto de 2001. "Tive de dedicar bastante tempo para entender o assunto, que é altamente complexo", diz Damico, que atualmente é o chefe da Divisão de Produtos de Base e foi um dos estrategistas do G-20, o grupo de países emergentes na OMC capitaneado pelo Brasil.
A responsabilidade do Itamaraty pelas negociações comerciais é definida por lei. "De todos os integrantes da OMC, o único que tem diplomatas na liderança das negociações é o Brasil", diz o advogado Durval de Noronha Goyos, sócio da Noronha Advogados. Na maioria dos países, há um ministério específico só para cuidar do comércio exterior. Um dos maiores problemas do modelo brasileiro é que os negociadores acabam tendo pouco contato com a realidade da indústria. A cada negociação, eles têm de se inteirar dos detalhes. Depois de trabalhar nas áreas de promoção e políticas comerciais e de negociação, sobretudo no setor de serviços, o conselheiro Flávio Marega, por exemplo, assumiu em dezembro a Coordenação-Geral de Con tenciosos. Na nova função, defende o Brasil em questões não só de serviços, mas também de bens industriais e agricultura, o que lhe demanda outros conhecimentos. Nos Estados Unidos, o modelo é bem diferente. As negociações são feitas por um órgão de comércio com status de ministério. Dependendo do tema, são levados especialistas de outros órgãos para fazer as reuniões.
Enquanto a economia brasileira estava fechada, as decisões em âmbito internacional não tinham tanta influência no dia-a-dia dos empresários. Hoje, com o crescimento do agronegócio e a abertura comercial, as decisões da OMC são vitais para o sucesso das empresas. Por isso, alguns grupos privados começam a ter espaço no debate sobre as negociações, freqüentando câmaras temáticas e reuniões. "É necessário aumentar o diálogo e ter mais transparência nas decisões, mas acho que estamos no caminho correto", diz Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, a associação dos exportadores de carne suína. Nas atuais discussões da OMC, a participação da sociedade civil em geral é bem maior do que em discussões ocorridas no passado -- por exemplo, as do Mercosul. Se for expandida, a parceria do setor público com o setor privado nas negociações tem tudo para render muitos frutos para o agronegócio.
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