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A diferença está na origem
| 01.05.2006
Como as certificações que asseguram a procedência da matéria-prima utilizada na produção podem agregar valor aos produtos
Divulgação
Cafeteria em São Paulo
Por Felipe Seibel
EXAMENum mercado globalizado, no qual o acesso a produtos é cada vez mais fácil e a diferenciação entre eles cada vez menor, os chamados selos de indicação de procedência tornaram-se um poderoso instrumento de marketing. Sua função é tornar explícitos para o consumidor os padrões mínimos de qualidade de determinado produto, de acordo com as características geográficas e culturais de determinada região. São esses selos -- verdadeiras grifes -- que há décadas conferem prestígio e turbinam as vendas dos vinhos Bordeaux, do charuto cubano, do bacalhau norueguês e dos champanhes. No Brasil, as iniciativas nessa área ainda são tímidas, com projetos em fase de implantação por parte de produtores de cachaça, flores e carne. A experiência em estágio mais avançado envolve os produtores de vinho da região de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Preocupados com o aumento da concorrência dos vinhos importados, empresários da serra gaúcha criaram a Associação dos Produtores de Vinhos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), em 1995. Desde 2002, as vinícolas que cumprem os requisitos exigidos podem estampar em suas garrafas o selo com o nome Vale dos Vinhedos. Foi o primeiro grupo de produtores no Brasil a receber o selo de indicação de procedência emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
| Como são as certificações de origem |
| A Lei da Propriedade Industrial prevê dois tipos de selo: indicação de procedência e denominação de origem |
| 1 - Indicação de procedência Trata-se de uma versão mais simplificada das certificações. Esse selo mostra apenas a origem geográfica do produto — para conquistá-lo, basta que a maior parte da matéria-prima seja extraída na região em questão. Exemplo: vinhos da serra gaúcha |
| 2 - Denominação de origem É a versão mais sofisticada das certificações, pois determina não apenas a região de origem de 100% da matéria-prima como também as características e a qualidade da produção. Não existe nenhum produto ou serviço com esse selo no Brasil. Exemplo: vinho do Porto |
A legislação brasileira de propriedade industrial prevê duas modalidades de certificação de origem: a indicação de procedência e a denominação de origem. O que os produtores de vinho gaúchos obtiveram foi o selo do primeiro tipo, que pode ser aplicado a produtos com características diferentes, desde que originários da mesma área geográfica. A deno minação de origem é considerada uma etapa posterior. Exige o cumprimento de regras específicas para garantir certa homogeneidade nas características dos produtos de uma mesma região.
Apesar de indicar apenas de onde veio um produto, o selo de procedência representa um avanço porque obriga os produtores a se organizar e a melhorar seus processos. "Para buscar a excelência e os padrões comuns que caracterizam uma indicação de procedência, os produtores precisam agir de forma cooperada e coletiva, o que traz ganhos de gestão e qualidade para todo o conjunto envolvido no processo", diz Léa Lagares, técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e autora de um livro sobre certificação. Para Mauro Zanus, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, o brasileiro ainda não tem o hábito de observar os rótulos e reconhecer os selos. Zanus acredita, porém, que aos poucos os padrões de consumo devem mudar. "Afinal, não é uma simples estratégia de marketing, mas um serviço que visa à qualidade e à garantia de origem do produto", diz.
O setor de café é outro que já conta com um selo de certificação de origem. Em 2005, o cerrado mineiro tornou-se a primeira região cafeeira do Brasil a obter do Inpi o selo de indicação de procedência. A região demarcada compreende 55 municípios produtores, que se organizaram para fundar o Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer), órgão responsável por um programa de certificação da qualidade do café. Para obter o selo de autêntico "café do cerrado", é preciso que os grãos tenham sido produzidos em propriedade certificada. A fazenda deve seguir um conjunto de regras que permitam a rastreabilidade do produto, a identificação da gleba de produção e o monitoramento fitossanitário, entre outras exigências. Além disso, cada lote é avaliado em dez diferentes atributos, como amargor e acidez. Só recebe o selo o lote que obtiver nota acima de 75, dos 100 pontos possíveis. Com a certificação, o preço do café subiu 24% -- e as vendas, 40%.
Além dos selos de origem e de procedência, há a possibilidade de certificação do próprio produto ou serviço, uma forma de conquistar a confiança do cliente de determinada marca. A certificação é o fim de um processo que começa com a criação de normas pelo setor, ao qual cabe estabelecer o processo de elaboração de determinado produto ou serviço. "A vantagem de ter certificação é mostrar para alguém que aquilo que você faz está de acordo com os critérios de um organismo isento, que certifica que o produto atende às normas preestabelecidas", diz Francisco Sparenberg, assessor técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Se um produtor tem a certificação, não precisa provar para o cliente como é seu processo. Basta mostrar o selo do organismo certificador."
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