No porto de Roterdã, na Holanda, o mais moderno do mundo e o terceiro maior em movimento de cargas internacionais, há uma área conhecida como "terminal fantasma". Por lá, tudo é automatizado. Não há funcionários. É possível ver filas de caminhões rodando sem motoristas, enquanto os contêineres que carregam são inspecionados por scanners. No porto de Santos, no litoral paulista, o maior da América Latina, também há uma área que pode ser chamada de fantasma. Trata-se da Alfândega, departamento da Receita Federal que é a autoridade máxima dentro dos portos - órgão vital para o comércio exterior e, portanto, para a economia do país. Em Santos, a alcunha não se deve à automação, como em Roterdã, mas a um inexplicável sistema de trabalho que estabelece que o órgão só funcione para valer em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Durante a semana, das 8 da manhã às 6 da tarde, o belo prédio da praça da República, no centro de Santos - que caía aos pedaços até ser restaurado cinco anos atrás -, funciona com cerca de 300 funcionários. Depois disso, fica praticamente abandonado. Das 6 da tarde às 8 da noite, apenas duas pessoas permanecem de plantão. A coisa piora a partir das 20 horas, quando o plantão é feito por um único funcionário, que fica sozinho até as 8 da manhã seguinte. Nos fins de semana, o órgão funciona com apenas dois fiscais durante o dia e só um à noite. "É um absurdo, principalmente pela importância que o porto de Santos tem para o comércio internacional brasileiro", afirma José Senna, presidente do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), que reúne os grandes importadores e exportadores do país. Todos os portos relevantes do mundo funcionam sete dias por semana.

A maior trava às exportações

O Porto de Santos é responsável por 25% do comércio internacional brasileiro. No ano passado, mais de 5 700 navios carregaram e descarregaram mais de 1,6 milhão de contêineres por lá. O volume de carga que passa por Santos cresce a cada ano - desde 2003, a soma de exportações e importações brasileiras mais que dobrou. Tal impulso tem feito o porto operar no limite de sua capacidade. Os navios permanecem no mar por 13 horas, em média, aguardando a autorização para atracar nos terminais - em portos eficientes, a atracação é imediata. A comparação também é desfavorável na carga e na descarga de mercadorias - são 39 contêineres movimentados por hora no porto de Santos, ante 65 no porto alemão de Hamburgo.

Se a Receita Federal trabalhasse 24 horas por dia, com equipe completa em todos os turnos, todos os gargalos dos portos brasileiros seriam resolvidos? Evidentemente que não. Os problemas da ineficiência portuária são causados por uma trágica combinação de burocracia ineficiente e infra-estrutura precária. Entretanto, uma reestruturação na Alfândega ajudaria, e muito. Segundo um estudo da Confederação Nacional da Indústria realizado com 855 empresas brasileiras, a burocracia na liberação de cargas é o principal entrave à expansão das exportações. Mais agentes alfandegários e um horário de trabalho mais longo permitiriam que cargas fossem inspecionadas mais rapidamente e, portanto, saíssem mais rápido dos terminais. O resultado seria mais espaço no porto, que opera de maneira cada vez mais lenta por estar sempre lotado. Um contêiner que tem de ser aberto pelo fiscal leva, em média, cinco dias para ser liberado para o importador. Hoje, as cargas que chegam no fim de semana ficam paradas nos terminais até segunda, quando a equipe regular volta ao trabalho. Isso ocorre porque a equipe mínima do plantão de fim de semana atende apenas a casos especiais de exportação, concentrando-se nas burocracias referentes aos navios. A Alfândega controla a entrada e a saída de pessoas dos navios atracados nos portos, desde os tripulantes até os prestadores de serviços que fornecem alimentação ou retiram óleo queimado das embarcações, por exemplo. Os fiscais da Alfândega também são encarregados de fazer rondas de lancha para afastar "piratas" que volta e meia tentam saquear as embarcações. São esses mesmos profissionais que atendem os passageiros dos cruzeiros, cuja temporada está prestes a começar.

O único consolo é que a situação parece simples de ser resolvida. Bastaria uma decisão do governo para, no curto prazo, tornar mais moderna a operação nas Alfândegas. Uma situação bem diferente de outros gargalos logísticos, que dependem de obras que demoram anos e custam bilhões de reais. "Quando os grandes portos do país funcionarem 24 horas por dia de verdade, vamos aumentar tremendamente a produtividade portuária com muito menos investimento que o necessário para construir novas instalações", afirma Senna, do Comus. Especialistas em logística afirmam que a Receita Federal deveria capitanear essa reestruturação por ser o principal elo da cadeia burocrática do comércio internacional, que envolve outros órgãos, como os ministérios da Agricultura e da Saúde. "A burocracia aduaneira oscila entre os séculos 21 e 18", afirma Breno de Souza, presidente da Inter Aduaneira, empresa de comércio exterior de Belo Horizonte. "A Receita tem um sistema informatizado de exportação comparável ao de qualquer país desenvolvido, mas precisa expandir essa excelência para as outras áreas das Alfândegas e para os demais órgãos envolvidos no comércio externo." Infelizmente, dentro da Receita nem todos pensam da mesma forma. De acordo com José Guilherme Antunes Vasconcelos, inspetor-chefe da Alfândega de Santos, o número de funcionários do órgão no porto é muito próximo do ideal. Num momento em que o país busca aumentar sua presença global, a opinião do número 1 da Receita em Santos dá uma noção da falta de visão do governo brasileiro.