Uma oportunidade única para o Brasil
Revista EXAME -
A Rodada de Doha, como foi batizada a grande negociação entre os países para criar um novo ciclo de abertura do comércio mundial, acabou virando uma novela. O primeiro capítulo do debate começou em 2001 e, até agora, ainda estamos longe de um final. O ponto central do drama são as discussões sobre o aumento das cotas de exportação e a redução dos subsídios a produtos agrícolas — questões fundamentais para os países em desenvolvimento, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de grandes produtores dessa área, como é o caso do Brasil. Até agora, as propostas dos Estados Unidos e da Europa estão longe de satisfazer as ambições das nações mais pobres. As autoridades diplomáticas envolvidas na agenda de Doha insistem na idéia e, apesar de todo o histórico de confusão, tiraram do bolso mais uma previsão otimista. Agora, falam da chance de acordo até o final de 2008. Muita gente, com razão, desconfia disso. Foram tantas as tentativas infrutíferas de se chegar a um consenso que vários especialistas já colocam a iniciativa na relação das causas perdidas. Na opinião deles, seria melhor assumir o fracasso e, desde já, redirecionar os esforços do corpo diplomático rumo ao campo dos acordos bilaterais de comércio.
Um fenômeno recente, porém, pode ajudar a mudar completamente o jogo da negociação de Doha, facilitando a vida dos países que buscam um acordo mais ambicioso. Trata-se do novo contexto dos preços agrícolas mundiais. Pressionadas pela demanda de gigantes emergentes como Índia e China, as cotações dos produtos do campo vêm crescendo de forma expressiva nos últimos três anos. Itens como o milho chegaram a registrar aumentos acima de 200% (veja quadro na página ao lado). Por causa da inflação das commodities, os países em desenvolvimento nunca tiveram um cenário tão favorável na negociação. Eles têm condições melhores hoje de pressionar os mercados importadores a fazer um esforço maior na redução de tarifas e subsídios. A manutenção das práticas protecionistas pode encarecer ainda mais as commodities para a população dos Estados Unidos e da Europa. Ou seja, politicamente, vai ficar cada vez mais difícil sustentar a situação atual, na qual governos dificultam a entrada de produtos agrícolas mais baratos em seus mercados para “proteger” os produtores nacionais.
Muitos especialistas chamam a situação atual de “o fim da era dos alimentos baratos”. Essa avaliação taxativa dá margem a muita discussão. Um bom contra-argumento para essa tese é que, historicamente, os produtores sempre conseguiram dar resposta às pressões de aumento da demanda, em prazos relativamente curtos, entre três e quatro anos, no máximo. É um mecanismo muito simples: depois que os preços aumentam, os produtores multiplicam seus esforços no campo até que se restabeleça uma situação de equilíbrio. Algo impede que o mesmo processo não se repita agora? Teoricamente, não. Mas existem hoje alguns fatores que vão dificultar esse ajuste. O primeiro deles é que os preços de alguns insumos não param de subir, seguindo o preço do petróleo. Além disso, a oferta de commodities está concentrada em poucos países, sendo que alguns deles não têm uma agricultura tão bem estruturada e pronta para crescer rapidamente, caso típico das nações africanas. Ou seja, na melhor das hipóteses, teremos pela frente um ciclo mais longo de alta de commodities agrícolas.
As próximas reuniões da Rodada de Doha certamente vão ser influenciadas por esse novo cenário. Como em qualquer discussão de acordo comercial, os participantes fazem suas primeiras reivindicações e, ao longo do processo, vão ajustando essas ambições para fazer um acordo com os demais envolvidos. No ponto a que chegamos na Rodada, só não podemos admitir retrocessos. Uma das questões que deveriam ser inegociáveis para países como o Brasil é o aumento do nível de protecionismo pelo uso do mecanismo de salvaguardas especiais, também conhecido pela sigla SSM. Ele foi criado no contexto da Rodada de Doha como recurso de emergência para permitir às nações em desenvolvimento elevar suas tarifas alfandegárias caso se sentissem prejudicadas por surtos de aumento de importações de alimentos.
Na prática, porém, o SSM pode ser acionado por países como a China para aumentar suas tarifas de importação — ou seja, ele tem potencial para se transformar numa barreira comercial disfarçada. Para o setor agrícola brasileiro, o SSM é palatável apenas se não acarretar uma deterioração das condições correntes de acesso ao mercado. Além de não permitir um aumento dos mecanismos protecionistas, o Brasil precisa demonstrar que não há mais espaço para concessões adicionais nas negociações de Doha. Os elevados preços mundiais das commodities agrícolas representam uma oportunidade única para cobrar dos países protecionistas algum esforço adicional. Cabe ao governo brasileiro entender essa mensagem e tirar vantagem da situação, buscando um acordo que venha ao encontro dos nossos objetivos de eliminação de subsídios e de maior abertura dos mercados.
