O agricultor Sebastião Alves Pinheiro poderia ser apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como exemplo de um pequeno produtor brasileiro bem-sucedido. Ex-sem-terra, ele está instalado, desde 1992, em um dos 176 lotes do assentamento Bela Vista do Chibarro, na zona rural de Araraquara, no noroeste de São Paulo. Cansado de perder dinheiro durante vários anos com a colheita de plantações como melancia, café, milho, amendoim e feijão, ele decidiu, há cinco anos, se arriscar. Naquela época, Pinheiro e sua família plantaram 13,5 hectares de cana-de-açúcar em sua terra para aproveitar os bons preços do produto no mercado. Foi uma parceria com a Usina Zanin, situada perto dali. Em troca de pagamento com parte da safra, a empresa adiantou as mudas e os insumos, como adubos e fertilizantes, e entrou como avalista na compra de duas máquinas agrícolas. O negócio foi bom para os dois lados. A Zanin conseguiu mais um fornecedor de matéria-prima, enquanto o agricultor lucrou 90?000 reais líquidos em três anos. O dinheiro serviu para impulsionar novos projetos de Pinheiro, como uma granja, hoje com quase 21?000 pintinhos. Ele ficou tão empolgado com o resultado da sociedade que pendurou na granja uma placa de agradecimento à cultura que lhe deu o dinheiro para crescer: “Construída com o dinheiro da cana”.

Apesar do sucesso de seus investimentos no campo, Pinheiro por pouco não foi punido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), justamente o órgão encarregado de estimular no país a multiplicação de casos como o dele por meio da distribuição de terras. Não tiveram a mesma sorte outras 11 famílias que haviam feito parceria semelhante com a Usina Zanin no assentamento Bela Vista. No final do ano passado, elas foram expulsas das terras que ocupavam por uma decisão de juízes federais, acionados por agentes do Incra. Um dos motivos alegados foi que os produtores tinham plantado cana e arrendado suas propriedades à Usina Zanin. Para tomar a decisão que tirou do assentamento vários agricultores, os juízes acolheram uma argumentação baseada no Estatuto da Terra, lei editada em 1964. Um de seus artigos dispõe que a função das terras destinadas aos assentados é a agricultura familiar e que a produção de alimentos deve ser voltada para a diversificação de culturas. Para o Incra, a cana-de-açúcar não se enquadra nessa classificação — embora seja atualmente uma das atividades mais rentáveis no campo.

No lugar das 11 famílias expulsas, o Incra assentou outras 17 famílias de agricultores. Foi o estopim de uma grande confusão. Em janeiro, quatro dias depois de se instalarem no assentamento, os sem-terra recém-chegados foram tocados de seus terrenos por um grupo de trabalhadores favoráveis às famílias expulsas. Houve uma briga generalizada entre os membros das duas facções, deixando um saldo de 14 feridos e vários barracos incendiados. Depois do tumulto, não aconteceram novos episódios graves, mas o clima ainda é de intranqüilidade no assentamento. As famílias desalojadas tentam na Justiça voltar para as terras. “Para o governo, não adianta argumentar que investir em cana gera renda para irmos ao supermercado e melhorar de vida”, diz Aparecido Cortes, um dos que perderam as terras. O agricultor Aires Pedroso dos Santos sofreu o mesmo prejuízo. “Os homens do Incra que me tocaram da terra disseram que eu não tinha perfil de agricultor”, afirma ele.

Em termos econômicos, as quase duas décadas de existência do Bela Vista (veja quadro abaixo) podem ser resumidas da seguinte forma: uma tentativa infrutífera de criar uma atividade minimamente lucrativa com aquela terra. A história do assentamento é um retrato da falência do modelo agrário que se tentou implantar no Brasil. Uma das principais causas desse fracasso é a arcaica ideologia que condena os assentados à agricultura de subsistência. “Culturas como a cana e a soja são malditas. O modelo de agricultor dos sonhos é aquele que tem um roçadinho de arroz, milho e feijão, alguns porquinhos e que não pode se emancipar”, diz Xico Graziano, ex-presidente do Incra durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, atualmente secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo.

A falência da reforma agrária fica mais clara quando se analisa a quantidade de terras destinadas aos assentamentos rurais. Apenas durante os dois governos de Fernando Henrique e nos cinco primeiros anos da administração de Lula, foram distribuídos 58,8 milhões de hectares, área superior à da Espanha. Cerca de 991 000 famílias ganharam lotes. A política não consome dinheiro apenas com as desapropriações. Somente em 2007, o governo gastou cerca de 5 bilhões de reais para manter a estrutura dos assentamentos. É muita coisa para os cofres públicos, mas uma ninharia para cada agricultor, que, com esse valor, não consegue sustentar máquinas, irrigação e tecnologia de ponta.

Em muitos casos, há desperdício não somente de terras e dinheiro mas também de oportunidades. Nesse aspecto, Bela Vista do Chibarro é exemplar. Poucos assentamentos no país têm uma localização tão privilegiada como a dessa antiga fazenda, desapropriada em 1989 pelo presidente José Sarney. As terras estão localizadas a apenas 300 quilômetros da cidade de São Paulo, por rodovias asfaltadas. Elas são cortadas por dois rios, que poderiam fornecer água para irrigação, e o solo da região é um dos mais férteis do interior paulista. “Isso aqui poderia ser uma Califórnia. Mas, a continuar como estão as coisas, estaremos condenados a viver em uma pobreza franciscana”, diz Francisco Schuett, presidente da Associação de Agricultores do Assentamento Bela Vista. “Em vez de fazer o agricultor progredir e ganhar dinheiro, o que interessa ao governo é inchar as estatísticas de sem-terra.”

Uma Espanha inteira

História problemática