Os produtores brasileiros devem colher neste ano a maior safra de grãos da história do país. O último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta para uma produção de 142 milhões de toneladas, quase 8% mais do que na safra passada. As condições climáticas favoráveis dos últimos meses e o aumento dos investimentos em insumos como sementes e adubos sustentam a previsão de produção recorde. Os últimos meses têm sido de inteiro crescimento do agronegócio brasileiro, setor visto cada vez mais como estrangeiro. No front externo, a alta dos preços dos alimentos é uma questão que preocupa, mas o Brasil, dono da maior fronteira agrícola do mundo, é visto como um dos países que mais poderão se beneficiar com o aumento da demanda internacional e a criação de novos mercados.

Esse cenário positivo se traduz no otimismo dos executivos no comando de 121 das maiores empresas do agronegócio ouvidos numa pesquisa do Anuário EXAME. A maioria dos entrevistados acredita que sua empresa crescerá mais neste ano do que em 2007. Nada menos que 86% deles pretendem investir mais do que em 2007 ou, pelo menos, manter o nível dos aportes feitos no ano passado. Questionados sobre quais são os principais entraves ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro nos próximos anos, os empresários destacam dois pontos: infra-estrutura deficiente (76%) e elevada carga tributária (75%). Para a maioria (68%), a solução desses problemas depende principalmente do governo — nenhum dos entrevistados apontou o setor privado como o principal responsável pela resolução dos gargalos. Nos próximos anos, segundo 46% dos empresários pesquisados, o maior desafio do setor é reduzir o custo Brasil e aumentar a competitividade.

Para atacar os problemas de infra-estrutura, o governo federal lançou, no início de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê investimentos de 504 bilhões de reais até 2010 em projetos de infra-estrutura, incluindo 58 bilhões de reais nas áreas de logística e transporte. O ritmo de implantação das obras, no entanto, está bem aquém do desejável. Nos cinco primeiros meses deste ano, houve desembolso de menos de 1% dos quase 16 bilhões de reais do orçamento federal previsto para o PAC em 2008. A lentidão do programa não é o único problema. Para o professor Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Estudos Logísticos da Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais, o que falta ao país é um plano estratégico de criação de corredores logísticos para o escoamento de produtos, com a integração de rodovias, hidrovias, ferrovias e portos. “O PAC é uma lista de obras de engenharia, e o que o país precisa é de um projeto de inteligência logística”, afirma Resende. O governo, por meio do Ministério dos Transportes, começou há dois anos a elaborar esse projeto amplo de logística — o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) —, mas o esboço ainda não foi finalizado. “O bom funcionamento do PAC depende deste plano”, diz Resende.

Um dos corredores de logística considerados fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro é o que melhore o escoamento da produção do centro-oeste para o norte, visando à exportação pelos portos em estados como Maranhão e Pará. Para Paulo Fleury, diretor do Centro de Estudos em Logística do Coppead, o instituto de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a melhor alternativa do ponto de vista ambiental e econômico seria a construção de uma ferrovia entre Cuiabá, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará. “Com essa ferrovia, haveria redução de pelo menos 1 000 quilômetros na distância percorrida pelos grãos produzidos no centro-oeste em comparação com as alternativas atuais, além de desafogar os portos de Santos e Paranaguá”, diz Fleury.

Embora os especialistas concordem que o governo é o principal responsável por eliminar os gargalos da infra-estrutura, há um consenso de que o setor privado deve fazer sua parte. Resende cita como uma boa iniciativa a parceria firmada em 2005 entre a indústria de alimentos Bunge e a operadora logística ALL. Trata-se de um contrato de longo prazo, que prevê investimentos de 640 milhões de reais pela Bunge, até 2027, para a compra de 4 000 vagões e para a construção de terminais próprios nos portos de Paranaguá, no Paraná, São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Em troca dos investimentos, a ALL se compromete a reformar as ferrovias e a aumentar em 160% o volume anual de carga transportada para a Bunge. Outras produtoras de alimentos, como a Cargill e a Caramuru, fizeram arranjos semelhantes com empresas de logística. “Parcerias desse tipo devem existir cada vez mais. É uma forma de viabilizar os investimentos”, diz Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag).

Outro ponto destacado por Lovatelli é uma reforma tributária para eliminar algumas aberrações. “O Brasil é o único país do mundo que cobra imposto de produto com valor agregado e não cobra de matéria-prima”, diz, referindo-se à Lei Kandir, de 1996. Um exemplo dessas distorções ocorre com a soja. A exportação do grão é isenta de ICMS, independentemente da origem do produto. Já a exportação de farelo e óleo é isenta somente se o grão tiver sido produzido no mesmo estado onde se encontra a unidade de esmagamento. Se a empresa adquirir soja para processamento em outro estado, deve pagar ICMS no estado de origem do grão, ficando com um crédito de ICMS de difícil recuperação. “Como há muitos produtores que também são exportadores, eles ficam com um crédito depositado, sem saber quando receberão esse mico”, diz Lovatelli. Como resultado dessa lei, o Brasil perdeu espaço para a Argentina. Em 1995, os argentinos tinham menos da metade da capacidade instalada de esmagamento de soja do Brasil. Hoje produzem 10% mais. “Embora o espírito da lei seja correto e a legislação deva ser preservada, é preciso que o governo federal procure coordenar as ações dos estados para eliminar a guerra fiscal”, diz o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. “Do jeito que está, há um desestímulo para o crescimento industrial do país.”

Os obstáculos para o agronegócio