Nas bancas
Passaporte Abril
O que são
Em parceria com
a Agência Estado
Avalie a reportagem:
Fraca
Boa
Excelente
Média dos usuários
Fraca
Boa
Excelente
Sob o signo da polêmica
| 01.05.2008
A participação do governo foi decisiva na criação da supertele -- uma operação cercada de controvérsias
Por Samantha Lima
EXAMEA operação envolvendo a compra da Brasil Telecom pela Oi, anunciada no dia 25 de abril, tem tudo para entrar para a história do capitalismo brasileiro. Primeiro pela colossal dimensão do negócio. A nova empresa, apelidada de SuperOi, já nasce com números superlativos e apoiada em inegáveis ganhos de escala. Seu faturamento deve ultrapassar 40 bilhões de reais neste ano -- o que a transformará, de uma só tacada, no segundo maior grupo privado nacional, atrás apenas da Vale. Com exceção de São Paulo, do Triângulo Mineiro e da região de Londrina, no Paraná, a supertele estará presente em todos os estados do país, perfazendo uma área de cobertura de aproximadamente 8 milhões de quilômetros quadrados. São, ao todo, mais de 20 milhões de clientes em telefonia fixa, quase o dobro da espanhola Telefônica, em São Paulo, e quatro vezes mais que a Embratel do mexicano Carlos Slim, controlador da Telmex. Além das dimensões, outro motivo distingue a transação das demais. Para que fosse concluída, a operação de fusão entre Oi e Brasil Telecom teve de se submeter a uma pesada interferência do governo brasileiro. Da alteração na lei, que ainda não foi aprovada pela Anatel, ao papel que a nova operadora vai desempenhar no mercado de te lefonia brasileiro, tudo foi minuciosamente discutido -- e acordado -- pelas autoridades em Brasília durante vários meses. Pelo menos dois ministros, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Hélio Costa, das Comunicações, tiveram papel preponderante na construção da supertele brasileira. Tal ingerência acabou criando uma espessa nuvem de polêmica em torno da operação. "Pela forma como foi conduzida, essa aquisição representa um retrocesso", diz Juarez Quadros, ministro das Comunicações na gestão Fernando Henrique Cardoso. "O governo brasileiro deixou de lado seu papel de árbitro para se transformar no artífice de um projeto privado."
No árduo processo de negociação que culminou na criação da supertele, a mão pesada (e nem sempre hábil) do governo brasileiro tornou-se visível em pelo menos dois momentos. O primeiro foi no financiamento da operação. Para tornar possível a aquisição da Brasil Telecom, o BNDES vai emprestar cerca de 2,6 bilhões de reais aos novos donos da companhia, os empresários Sérgio Andrade, do grupo Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, do La Fonte. Com isso, o banco terá 16% das ações da nova empresa e uma série de prerrogativas, como a aprovação de novos investimentos, a escolha de executivos e a preferência numa eventual venda. Sob todos os aspectos, foi um financiamento dispensável. "A dupla Andrade e Jereissati teria conseguido o mesmo capital, em condições semelhantes, com qualquer banco, nacional ou estrangeiro", diz um executivo que participou das negociações. Depois porque a ausência do BNDES no negócio teria, ao menos, evitado comentários de que os empresários foram beneficiados pela generosidade governamental -- afinal, cada um deles vai desembolsar apenas 200 milhões de reais, quantia bem inferior à investida pelo BNDES. Outro momento marcante da atuação governamental foi a escolha dos controladores da supertele. Para diminuir a aura estatal da nova empresa, que tem 49,8% do capital nas mãos de órgãos públicos e fundos de pensão de estatais, ficou decidido numa das reuniões palacianas que os acionistas majoritários teriam de ser da iniciativa privada. A escolha recaiu sobre dois dos sócios da Oi, Andrade e Jereissati, mas a decisão, em vez de apaziguar o mercado, colocou ainda mais lenha na fogueira. Há dois anos, a operadora comandada pela dupla injetou cerca de 10 milhões de reais na Gamecorp, empresa de jogos para TV que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos quatro filhos do presidente Lula. O fato foi (e ainda é) constantemente lembrado por todos os adversários da transação. É muito improvável que a sociedade entre a operadora e Lulinha na Gamecorp gere algum tipo de conseqüência para a operação da nova empresa que começa a surgir. Mas é impossível apagar o incômodo fato de que a SuperOi tem uma relação íntima com a empresa do filho do presidente. E que esse mesmo presidente tem nas mãos a decisão de mudar ou não as regras do jogo para que a nova operadora possa nascer. "Fica difícil entender por que o governo não fez exatamente o contrário. Estava na hora de todos os fundos e de o BNDES se livrarem da participação nessas empresas", diz Luiz Henrique Guerra, da Quest Investimentos.
O aspecto mais preocupante de todo o empenho do governo não está propriamente no resultado em si, a criação da supertele brasileira, mas sim na filosofia que está por trás disso. É cada vez mais cristalino no governo Lula o desejo de ampliar a participação do Estado na economia. Além da Oi, outras empresas já foram -- ou devem se tornar em breve -- alvos do interesse de Brasília. Há um mês, foi aprovada uma mudança numa lei federal para que as empresas que compõem o sistema Eletrobrás pudessem deter até 100% do controle de outras geradoras de energia elétrica (até então, essa participação ficava restrita a 49%). Na ocasião, a decisão foi saudada pela base aliada do governo e por diversos setores da esquerda brasileira como o nascimento de uma "Petrobras" do setor elétrico. Algumas semanas mais tarde, o próprio presidente Lula anunciou que o governo vai eleger seis áreas da economia para fomentar o crescimento de determinadas empresas no exterior. Já se sabe que companhias de exportação de carne, minério de ferro e aviação serão beneficiadas. O que não se sabe ao certo são as condições em que essa ajuda se dará, por que razão o governo vem fazendo isso e, finalmente, o que o leva a pensar que empresas como Vale ou Gerdau, por exemplo, precisam do tal fomento. Recentemente, também por meio do BNDES, o governo anunciou que vai incentivar a criação de uma supercompanhia farmacêutica nacional. "Não há dúvida de que a SuperOi foi o modelo para esse projeto. Se depender do governo, vamos ter superlaboratório, supersoja, supertudo", diz Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central e sócio da Ciano Investimentos. "O importante é deixar claro o que o consumidor brasileiro ganha com isso."
EM LARGA MEDIDA, A INSPIRAÇÃO PARA A CRIAÇÃO da supertele verde-amarela veio da própria concorrência. Os dois maiores competidores da Oi, o grupo espanhol Telefónica e o mexicano Telmex, foram criados em bases muito semelhantes: da vontade do governo de seus respectivos países. Oficialmente, o governo brasileiro diz que a SuperOi é uma tentativa de proteger o consumidor do avanço de operadoras estrangeiras. A experiência mostra que há outras maneiras para isso acontecer. Um bom exemplo é o mercado de telefonia nos Estados Unidos. No final dos anos 80, o governo americano decidiu dar um fim ao monopólio da AT&T. A empresa, que desde sua criação, em 1876, tornou-se sinônimo de telefone, foi quebrada em sete companhias, as baby bells. Cada uma funcionava em determinada região do país (mais ou menos como vai ocorrer aqui no Brasil até a mudança na lei). Em 1996, diante de um claro cenário de consolidação proporcionado por novas tecnologias, os Estados Unidos reverteram a medida, assim como o governo brasileiro está fazendo agora. A diferença é que, nem de longe, o Estado americano procurou determinar quem compraria quem ou quais grupos seriam beneficiados pela decisão. Todas as empresas foram chamadas a opinar e acer taram-se pelas leis da livre concorrência. O resultado não poderia ter sido melhor para o consumidor americano. As empresas do país são as que oferecem os preços mais competitivos do planeta. "O governo brasileiro precisa ter cuidado com o exemplo que está seguindo. Numa economia livre, o governo tem de defender o que é mais saudável para a concorrência", diz Arthur Barrionuevo, especialista em telecomunicações da Fundação Getulio Vargas.
Mesmo com todo o empenho de Brasília, a compra da Brasil Telecom pela Oi ainda precisa transpor alguns obstáculos. O primeiro deles é o desenrolar de um longo processo na Anatel. A agência tem cerca de seis meses para fazer uma consulta pública e enviar ao governo uma proposta de alteração da lei de telecomunicações. Uma vez aprovada, a operação segue para apreciação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). É, em última instância, esse o órgão que vai determinar se a aquisição pode ou não ser concluída. Só depois de receber o sinal verde da Anatel e do Cade é que as duas empresas poderão finalmente unir suas operações. Enquanto esse périplo não acontece, as operadoras seguirão trabalhando de maneira independente. Até lá, a marca da Brasil Telecom tem de ser mantida e demissões em massa não devem ocorrer. "A Oi terá de esperar no mínimo dois anos para poder se beneficiar plenamente do negócio", diz Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado especializado no setor de telecomunicações. "Até lá, não deve mudar muita coisa na operação."
Ações da Rossi desabam 12% com lucro menor
Sofrendo para baixar músicas e filmes?
Governo estuda novas medidas para conter inflação
