Nas bancas
Passaporte Abril
O que são
Em parceria com
a Agência Estado
Avalie a reportagem:
Fraca
Boa
Excelente
Média dos usuários
Fraca
Boa
Excelente
O país que virou refém
| 17.04.2008
A desastrada política indigenista brasileira tornou uma reserva de Roraima um barril de pólvora -- mais um exemplo de como a inação dos governos criou áreas inteiras em que o Estado pode menos do que ONGs, associações de classe e entidades sociais
Marlene Bergamo/Folha Imagem
Protesto contra demarcação da reserva em Roraima: conflito
Por Angela Pimenta
EXAMEEncravada na fronteira do estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma região com alto potencial explosivo e um exemplo do caos que interesses distintos (legítimos ou não) somados à falta de ação do governo podem produzir. Há alguns dias, o Supremo Tribunal Federal evitou -- não se sabe por quanto tempo -- um conflito na reserva que poderia causar mais um banho de sangue capaz de ganhar as manchetes mundiais. Na ocasião, o STF suspendeu a execução, pela Polícia Federal, de um decreto presidencial que determina a remoção de todos os não-índios da Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares que representa quase metade do território de Roraima. O presidente Lula, nesse caso, não inovou em nada. Apenas deu prosseguimento burocrático a decisões -- que hoje se mostram equivocadas -- de governos passados. Para ele, a questão indígena é, sim, uma herança maldita. Uma herança que vem sendo jogada por sucessivos governantes nas costas de toda a sociedade brasileira.
Situada numa região de transição entre a floresta Amazônica e o cerrado, a reserva abriga cerca de 4 000 fazendeiros e lavradores e 19 000 índios de nove tribos, entre as quais macuxi e taurepangue. Seu subsolo é riquíssimo, com jazidas comprovadas de ouro, diamante, nióbio e urânio. Ocupando cerca de 1% da reserva, os não-índios, em sua maioria plantadores de arroz, são responsáveis por 6% da renda gerada em Rondônia. Muitos desses produtores foram incentivados, durante a década de 70, a migrar do sul do país e colonizar a área. Os governos se sucederam. Grupos de pressão levam Brasília a determinar que eles não deveriam estar mais ali, pois esse era um direito que cabia exclusivamente aos índios. Os arrozeiros decidiram ficar. Era o começo do caos. Para contorná-lo, ou pelo menos amenizar a crise, o Supremo deve decidir pela permanência dos arrozeiros, reduzindo a reserva e fracionando-a em vários lotes, com graus diversos de preservação ambiental. Em seu parecer, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo no tribunal, afirmou: "Essa porção de 1% da reserva não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública".
O episódio dá uma boa mostra do grau de descontrole a que estão submetidas fra ções gigantescas do país, graças a um misto de inépcia governamental, superficialidade no trato de questões de interesse nacional e subserviência em relação a organizações que muitas vezes apenas se escondem atrás de bandeiras sociais. No mesmo instante em que Roraima fervia, o MST mantinha dezenas de ocupações em vários pontos do país como parte da manifestação anual batizada de "Abril Vermelho", que inclui ações contra empresas como Vale e Aracruz. Só em Pernambuco, foram 27 invasões em propriedades rurais neste mês. Também estão se tornando corriqueiras ações dos ditos quilombolas -- são cerca de 3 000 grupos, que já pediram na Justiça a posse de 20 milhões de hectares que, alegadamente, pertenceram a seus ancestrais.
Tais situações estão crescendo não apenas em número, mas também em gravidade. No caso de Roraima, o risco de conflito armado é enorme. De um lado, os agricultores, contando com o apoio de parte da população indígena que trabalha com eles, prometem reagir aos agentes da PF com espingardas, bombas caseiras, tratores e colheitadeiras. Do outro, os índios, que exigem a expulsão dos brancos, ameaçam usar um arsenal composto de armas de fogo, arcos, flechas e tacapes. "Os índios estão cada vez mais decididos a retirar os arrozeiros pelas próprias mãos", disse Edinaldo Pereira André, representante da tribo macuxi, ao jornal O Estado de S. Paulo. Analistas apontam para o risco de movimentos separatistas, que criariam, em última instância, enclaves dentro do país. Os índios contam com o apoio declarado da Igreja Católica, de missionários evangélicos e de organizações não-governamentais, boa parte delas integrada por estrangeiros com livre trânsito na Amazônia. O próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece o envolvimento de outros países na Amazônia. "Você vê até sotaque inglês ou belga nos índios em razão desse contato com os estrangeiros", diz. Num reconhecimento implícito da atual desenvoltura de militantes das ONGs na região, o Ministério da Justiça cogita criar regras para a atuação de estrangeiros no país para, afinal, começar a ter algum controle sobre elas.
O LIDER DOS ARROZEIROS, Paulo César Quartiero, tem ameaçado o governo Lula dizendo que vai pedir a interferência de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Quartiero, que mantém uma bandeira venezuelana hasteada numa base de resistência ao governo, afirma ter entregado uma carta a Chávez pedindo apoio a seu movimento. Até agora, o presidente venezuelano não se pronunciou. Mas, em entrevista à agência Radiobrás, Quartiero disse que pretende "formalizar um acordo cultural, econômico e de segurança com a Venezuela". Figura controvertida, ele comandou o incêndio de pontes e a formação de barricadas nas estradas da reserva. É ex-prefeito da cidade de Pacaraima, que fica dentro da reserva, na fronteira com a Venezuela. Acusado de compra de votos, Quartiero teve o mandato suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral. Como as acusações não se comprovaram, ele deve ser reconduzido ao cargo.
Acima de tudo, a disputa pela reserva de Roraima é um caso exemplar da histórica inépcia do Estado brasileiro para conciliar a preservação da cultura indígena com o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional. Hoje, as sucessivas demarcações de mais de 600 reservas em todo o país contemplam uma população de meio milhão de índios, que representam menos de 0,3% da população brasileira. De acordo com a lei, essa minoria tem direito a 12,5% de todo o território brasileiro -- mais de 1 milhão de quilômetros quadrados. A área equivale aos territórios da França, da Itália e do Reino Unido somados. Nesses três países, vivem hoje mais de 200 milhões de pessoas. Enquanto na região Amazônica os índios têm direito a gigantes áreas de terra, na porção leste do Brasil outras tribos dispõem de pequenas extensões. Tal distorção vem provocando conflitos como os da tribo dos pataxós com madeireiros na Bahia e dos guaranis com plantadores de milho em Santa Catarina. Em áreas de fronteira, como no estado do Amazonas, os ianomâmis disputam espaço com garimpeiros e caçadores. Em boa medida, tais conflitos foram criados pela Constituição de 1988, ao determinar que apenas índios podem usufruir das riquezas do solo, rios e lagos das reservas indígenas brasileiras. A exploração econômica de tais recursos -- numa área rica em biodiversidade e paupérrima em todo o resto -- só é possível com autorização do Congresso.
O QUE JA ERA RUIM FICOU PIOR no ano passado, quando o governo Lula assinou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas. O texto, rechaçado pelo governo americano, garante aos índios o direito de posse e autonomia sobre as terras que ocupam. Recentemente, durante uma palestra em São Paulo, o comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro, criticou a declaração da ONU. "Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político, vamos ter de acatar a decisão", disse. "Mas, enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário."
A própria definição de índio, de acordo com a lei brasileira, é complexa. Segundo o Estatuto do Índio, de 1973, eles se dividem em três categorias: podem estar integrados à sociedade brasileira, estar em fase de integração ou viver isolados. Os índios isolados estão sob a tutela do Estado, num status semelhante ao das crianças, sem direito de voto, alijados das atividades econômicas. Caso não tenham consciência dos costumes e leis brasileiras, os índios tutelados não se sujeitam a penalidades impostas aos não-índios. O conceito de crime inexiste. Idem para castigo.
É preciso reconhecer que, em qualquer lugar das Américas, as populações indíge nas foram vítimas de uma colonização genocida pelos europeus ao longo da história. Não se trata, portanto, de negar injustiças cometidas no passado. Mas, ao contrário do que parece, a política indigenista brasileira não ajuda a criar uma perspectiva de futuro para os índios. "A grande ironia é que o governo os transforma em latifundiários miseráveis, condenando-os a um apartheid social e tornando-os presas fáceis para grileiros e outros tipos de criminosos", diz o antropólogo Adauto Carneiro, com mais de 30 anos de convivência com os índios em Mato Grosso. Segundo Carneiro, a maioria deles gostaria de ter certo grau de aproximação com o restante da população brasileira, com acesso a direitos como saúde, educação e lazer. A história recente do país indica que, a exemplo do que ocorre com a preservação ambiental, os direitos da população indígena só serão garantidos onde prevalecer o conceito de desenvolvimento. Os índios que vivem perto de instalações de empresas com bom nível de governança são os que têm direito a educação, saúde e auxílio na proteção de suas terras. Têm, portanto, chances de sonhar com um futuro decente. O que se espera é que isso se torne realidade para todos os brasileiros, independentemente de suas origens.
