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Os últimos detalhes para a Supertele
| 24.01.2008
O que ainda falta para a criação da empresa de telefonia que resultará da compra da Brasil Telecom pela Oi, uma gigante com faturamento de 30 bilhões de reais
stockphoto
Por Marcelo Onaga
EXAMENenhum negócio foi tão exaustivamente comentado nem tão ansiosamente aguardado no mercado brasileiro quanto a fusão entre as operadoras de telefonia Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom. Há mais de um ano, começaram a vazar informações de que o governo e os controladores das duas empresas discutiam a viabilidade da criação de uma grande empresa nacional de telecomunicações, logo apelidada de supertele. O frenesi em torno da transação atingiu seu ponto máximo no dia 9 de janeiro, quando o site da revista Veja anunciou que o negócio estava prestes a ser concluído e que custaria à Oi 4,8 bilhões de reais. A Oi deve mesmo comprar a Brasil Telecom (BrT) e se transformar na maior companhia de telefonia do país, com faturamento previsto para este ano de aproximadamente 30 bilhões de reais -- e a complexa estrutura da transação está muito perto de ser definida.
Os empresários Carlos Jereissati, do grupo La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, serão os controladores da nova empresa. Jereissati e Andrade aumentarão suas participações na Oi com a compra dos 20% que a GP Investimentos e o Opportunity, do empresário Daniel Dantas, têm na companhia. A aquisição da parte da GP está acertada e as negociações com Dantas estão em fase final de acerto. Somente essa operação custará cerca de 2 bilhões de dólares e será financiada quase que em sua totalidade pelo BNDES. Junto com a Fundação Atlântico -- o fundo de pensão dos funcionários da Oi --, Jereissati e Andrade terão 51% do capital votante da companhia. Reestruturada, a Oi deverá pagar cerca de 8,5 bilhões de reais pela BrT para se tornar a maior empresa de telecomunicações do país. O dinheiro deve sair do caixa da Oi e de captações que a empresa fará no mercado financeiro. Os atuais controladores da BrT -- fundos de pensão, Opportunity e Citibank -- deverão receber 4,8 bilhões de reais. Aos acionistas minoritários estão reservados cerca de 3,7 bilhões. De acordo com um executivo que participa ativamente das negociações, a compra deve ser anunciada no início de fevereiro. Feito o anúncio, porém, o processo de aquisição trilhará um tortuoso caminho até que seja efetivamente aprovado -- e estão justamente aí os entraves que restam.
| É a maior | |
| A compra da Brasil Telecom vai transformar a Oi na maior empresa de telecomunicações do Brasil | |
| Faturamento (em reais) |
|
| Oi |
29,1 bilhões |
| Telefônica | 22 bilhões(1) |
| Telmex(2) | 21,5 bilhões |
| (1) Incluindo 50% dos resultados da Vivo (2) Incluindo 49% de participação na Net | |
1) A LEI TEM DE MUDAR
Para que a nova companhia possa operar, será necessário mudar a legislação. Pela lei atual, criada na época da privatização do sistema Telebrás para garantir a competição no setor, uma empresa que atua em uma das três áreas de concessão de telefonia fixa do país está proibida de operar em outra. Isso já impediu, por exemplo, que a Telefônica, que opera em São Paulo, comprasse a CRT, do Rio Grande do Sul. A mudança na lei tem de ser feita por um decreto assinado pelo presidente da República. Antes da assinatura de Lula, porém, um longo trâmite legal terá de ser cumprido. Para mudar o Plano Geral de Outorgas, é necessário que um interessado apresente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um estudo de viabilidade econômica que comprove a racionalidade do negócio e que a transação não vai afetar negativamente a competição no setor. A elaboração do estudo costuma demorar de 60 a 90 dias.
2) A ANATEL TEM DE APROVAR
O estudo de viabilidade econômica é enviado à Anatel e submetido a uma consulta pública que pode durar até 45 dias. Feita a consulta, o processo deve ser analisado pelo conselho consultivo da Anatel e, depois, aprovado pela diretoria da agência. "O problema é que não há quorum para reunir o conselho consultivo", diz o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros. Das 12 vagas, apenas cinco estão preenchidas. Há um processo de escolha de três conselheiros em andamento que deve se encerrar em fevereiro, o que garantiria o número mínimo de membros. Caso essa dificuldade seja superada e a diretoria da agência aprove o estudo, o documento tem de ser encaminhado à assessoria jurídica da Presidência da República. A revisão da lei, dez anos depois de sua criação, pode ser positiva para o setor. Nesse período, novas tecnologias surgiram, o mercado amadureceu e a experiência acumulada pode ajudar a melhorar o mercado. "Mas é preciso fazer isso com muito cuidado, levando-se em conta estudos bem elaborados e todos os ganhos acumulados nesses anos", afirma o advogado especialista em regulação do setor de telecomunicações Eduardo Ramires, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.
3) A OPOSIÇÃO PODE REAGIR
Até que o projeto chegue à mesa de Lula, porém, o governo terá de superar eventuais barreiras políticas. O deputado federal Rodrigo Maia, presidente do partido Democratas (DEM), já avisou que tentará atrapalhar o negócio. "Assim que esse decreto for assinado, nós vamos ao Ministério Público denunciar o presidente por improbidade administrativa", diz Maia. "É um escândalo que o presidente da República modifique uma lei para beneficiar uma empresa que deu dinheiro a seu filho." Maia refere-se à relação entre a Oi e Fábio Inácio da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. A Telemar investiu 10 milhões de reais na Gamecorp, produtora de tevê e de jogos eletrônicos que tem Lulinha como um dos sócios. A revelação dos negócios entre a Telemar e a Gamecorp, que começaram em 2005, é apontada como a grande responsável por um atraso de mais de um ano na conclusão da transação entre Oi/Telemar e Brasil Telecom. A alta exposição do negócio e ações como as do DEM podem voltar a atrasar a criação da nova companhia, mas dificilmente vão impedir sua realização. "Se o negócio não morreu quando as denúncias vieram à tona pela primeira vez, não acredito que morra agora", afirma um executivo do setor.
4) O FANTASMA DO RETROCESSO
O governo, é claro, sempre negou que sua posição favorável à aquisição tivesse qualquer relação com os negócios entre a Oi e a Gamecorp. O que move Lula e seus auxiliares, ao menos oficialmente, é a percepção de que o Brasil precisa de uma empresa nacional forte que possa enfrentar os espanhóis da Telefônica e a mexicana Telmex, os grandes grupos estrangeiros que atuam no setor de telecomunicações brasileiro. No mercado, há um receio de que o governo esteja criando o embrião de uma grande estatal de telecomunicações. "Isso seria um grande retrocesso", afirma o deputado Maia. O problema está em uma cláusula que o governo quer impor aos controladores da Oi para aprovar o negócio. Para evitar que a "Super Oi" deixasse de ser brasileira caso algum grupo estrangeiro fizesse uma oferta pela companhia, o BNDES teria prioridade para cobrir a proposta. "É um absurdo o uso político que esse governo faz do BNDES", diz um ex-presidente do banco estatal de fomento. "Ao financiar a compra de ativos de um grande grupo privado, que não vai gerar nenhum emprego ou investimento, o banco deixa de financiar empresas que precisam crescer."
Em que pesem as críticas à mudança nas regras do jogo, ao nacionalismo anacrônico e ao favorecimento a grupos privados, o negócio é dado como certo por todos os envolvidos -- uma prova da desenvoltura com que a dupla Jereissati e Andrade circula tanto no governo quanto nos fundos de pensão, sócios das duas companhias em questão. Jereissati, dono de um dos maiores grupos de shopping centers do país e irmão do senador tucano Tasso Jereissati, é visto como o empresário que tem maior acesso aos fundos de pensão de estatais brasileiras. Além de tê-los como sócios em diversos de seus empreendimentos imobiliários, Jereissati contou com o apoio dos fundos para criar a Telemar em meio a um conturbado processo de privatização. Sérgio Andrade é mais discreto, mas apontado por muitos como o empresário que tem maior acesso ao Palácio do Planalto. A idéia da criação da "Super Oi" teria saído de sua cabeça. O grupo Andrade Gutierrez, que ele comanda, foi o maior doador para a campanha de reeleição de Lula em 2006, com 6,4 milhões de reais.
A nova companhia a ser comandada por Jereissati e Andrade terá força para competir com a espanhola Telefônica e a mexicana Telmex. Segundo os cálculos de analistas ouvidos por EXAME, o novo grupo terá um faturamento somado de 29,1 bilhões de reais. A operação brasileira da Telefônica somaria 22 bilhões de reais. A da Telmex, 21,5 bilhões de reais. A fusão de Oi com Brasil Telecom trará evidentes ganhos de escala, com a redução de custos administrativos. "A reação do mercado mostra que o negócio foi bem recebido", afirma um executivo de uma das empresas envolvidas. As ações da Telemar chegaram a subir 24% depois que foi divulgada a notícia do acerto entre as duas companhias.
O aspecto econômico que gera controvérsias é o da concorrência. O modelo adotado para a privatização privilegiou a competição em detrimento de uma arrecadação maior na venda das concessões. O valor pago ao governo seria muito maior se tivessem sido vendidos apenas um ou dois blocos, mas poderia ocorrer o que se vê no México, onde uma empresa dominante cobra uma das tarifas mais altas do mundo. De acordo com especialistas, no curto prazo a nova companhia pode aumentar a competição no mercado de telefonia celular, já que a Oi será a única empresa com presença em praticamente todo o país tanto em celular quanto em telefonia fixa. "Há uma redução importante no custo de interconexão", diz Rogério Tostes, analista de telecomunicações do banco Santander. Contudo há uma redução de concorrência nas chamadas de longa distância e na banda larga. "As perdas são importantes no longo prazo, já que novas tecnologias em banda larga devem elevar a competição da telefonia fixa, celular e de longa distância", diz o economista Arthur Barrionuevo Filho, especialista em concorrência e regulação e professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. De acordo com os planos do governo e dos futuros controladores da supertele, a nova empresa levará a competição com Telefônica e Telmex a outros países da América Latina. Em clima de Copa do Mundo, já se fala até na compra da Portugal Telecom pela supertele canarinho.
Publicado por mauro ikeda (28/01/2008 - 08:38)
Espero que com essa fusão o preço das ligações fique mais barata.
