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40 funcionários para calcular os impostos
| 08/08/2007
O tamanho da equipe mantida por uma empresa como a Ambev para atender o Fisco é o melhor retrato das distorções do sistema tributário brasileiro
Por Maria Teresa de Souza
exameNa época da inflação descontrolada no país, os departamentos financeiros das grandes empresas se agigantaram e adquiriram importância estratégica. Afinal, era preciso proteger o dinheiro da rápida desvalorização. Com a estabilização da economia, essas superestruturas perderam o sentido e, por isso, foram sendo gradativamente desidratadas. Hoje, a área tributária das maiores companhias passa por um processo semelhante de inchaço e aumento de importância nas corporações. Isso se tornou uma questão de sobrevivência para elas num ambiente que não se destaca apenas pela voracidade do Fisco mas também por uma teia de impostos cada vez mais complexa e irracional. Na última década, a carga tributária passou de 28% para quase 40% do PIB. Nesse mesmo período, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ocorreu uma média de 1,5 mudança nas regras tributárias por hora no Brasil. "Manter um grande time de profissionais para cuidar do desafio de estar em dia com o Fisco não é mais uma opção, e sim uma necessidade das empresas", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
A real dimensão que o departamento tributário adquiriu nas grandes empresas do país fica evidente na comparação com o cenário encontrado no exterior. "Em nenhum outro lugar do mundo es sa área mobiliza uma estrutura semelhante", afirma Ricardo Melo, diretor de tributos da cervejaria Ambev (no 3 no ranking das 500 maiores de MM). De acordo com os dados de MELHORES E MAIORES, a Ambev foi a companhia privada que mais pagou impostos no Brasil no ano passado, arcando com um total de 3,7 bilhões de dólares em despesas nessa área. (A campeã absoluta no pagamento de impostos é a Petrobras, com 20,3 bilhões de dólares pagos em 2006.) Para realizar os cálculos e cuidar da burocracia necessária ao atendimento ao Fisco, a Ambev mantém uma equipe de 40 funcionários. Na maior parte do tempo, eles cuidam de operações triviais, como o preenchimento de formulários e a checagem das normas. A título de comparação, a matriz da cervejaria, a Inbev, na Bélgica, mantém um time de apenas dez pessoas para executar a mesma função. "Já tentei explicar várias vezes a nossos executivos na Europa como funciona por aqui a arrecadação de tributos como o ICMS, mas eles não conseguem entender", diz Melo.
Da estrutura mantida atualmente pela Ambev na área tributária, nada menos que 35 funcionários dedicam-se exclusivamente ao cálculo e ao pagamento do ICMS, que tem leis e alíquotas próprias em cada um dos 27 estados da federação. Os valores a ser pagos podem variar 100%, e as datas de recolhimento são diferentes. Por incrível que pareça, o trabalho não termina aí. Depois dos acertos de contas, é preciso armazenar todos os recibos durante um bom período de tempo. Isso ocorre porque, não raro, a Receita Federal cobra dívidas já pagas. Quando isso acontece, a empresa precisa se explicar e comprovar a quitação do tributo, sob o risco de entrar para a lista de fraudadores do Fisco. Diante desse cenário, companhias como a Souza Cruz contratam empresas terceirizadas para cuidar do arquivo de sua papelada tributária por cinco anos. Segundo levantamento de MELHORES E MAIORES, a Souza Cruz é a sétima maior pagadora de impostos do Brasil. No ano passado, ela deixou 2,1 bilhões de dólares nas malhas do Fisco.
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