Esta matéria é exclusiva para assinantes da revista Exame.
Se você é assinante e cadastrado no Passaporte Abril, preencha os seus dados aqui para ver a íntegra do texto:
Ainda não se cadastrou no Passaporte Abril?
Faça isso agora
Assine a Exame e tenha acesso irrestrito ao seu conteúdo na Internet.
Os Estados Unidos estão comemorando neste mês o aniversário de dez anos da implantação de uma das mais bem-sucedidas e engenhosas políticas sociais do mundo. Batizada de workfare ("caminho para o trabalho", numa tradução livre), a política em questão é uma forma diferente de ajudar os desempregados das camadas mais pobres da sociedade. Nada de assistencialismo -- a idéia é capacitar a população carente para que possa encontrar emprego. Pelas regras do workfare, o Estado americano se compromete a ajudar os mais pobres, mas nenhum outro programa exige tantas contrapartidas em troca do cheque do seguro-desemprego. Além de assegurar a saúde dos filhos e a freqüência deles à escola, os beneficiados são obrigados a participar de seminários de capacitação profissional e outras atividades que têm o objetivo de facilitar sua reintegração ao mercado de trabalho. Os que não cumprem essa agenda têm o auxílio cortado. Quem consegue emprego com remuneração suficiente para cobrir as necessidades da família também deixa a rede de proteção. Quando o salário ainda é muito baixo, o sistema de benefício social complementa a renda. Cada trabalhador pode recorrer ao mecanismo de socorro por um prazo máximo de cinco anos.
O saldo do programa é impressionante. Ao longo de uma década, o número de famílias que recebem benefícios sociais nos Estados Unidos caiu de 5 milhões para 2 milhões. Nesse mesmo período, aumentou a participação no mercado de trabalho das pessoas que historicamente mais dependem dessa ajuda. Entre as mães com filhos até 1 ano de idade, por exemplo, o índice de pessoas empregadas subiu de 60% para 70%. Segundo especialistas, a relação entre os fatos não é mera coincidência. "O workfare resolve dois problemas enormes", afirma o sociólogo José Pastore, um dos maiores estudiosos do Brasil em mercado de trabalho. "Alivia os ombros do Estado, que não suporta mais arcar com a pesada conta do pagamento dos benefícios, e diminui o desemprego."
O workfare nasceu nos Estados Unidos com base em idéias dos políticos do Partido Republicano, tradicional adversário de programas assistencialistas. Por ironia, os democratas, historicamente mais resistentes a mudanças na concessão de benefício social, implementaram a nova política durante o governo do presidente Bill Clinton. A iniciativa foi movida a puro pragmatismo -- hoje há 3 milhões a menos de famílias penduradas no sistema social, o que gera economia de 37 bilhões de dólares por ano no pagamento de benefícios. Os republicanos não só mantiveram a política ao chegar ao poder como continuam preocupados em melhorar o sistema (ou endurecê-lo ainda mais, na visão dos críticos).