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Como enfrentar a informalidade
| 01/06/2006
O agronegócio brasileiro tornou-se referência no mundo. Agora é preciso que todas as empresas passem a operar dentro da lei
Por Chiara Carneiro
exameA informalidade -- um eufemismo para ilegalidade -- representa atualmente uma das principais barreiras ao crescimento do agronegócio brasileiro. Embora presentes ao longo de toda a economia do país, as práticas ilegais de mercado são um problema particularmente grave no setor rural. Estima-se que a informalidade da mão-de-obra atinja 70% da agropecuária -- uma das maiores taxas em toda a economia. Para um setor que cresceu expressivamente nos últimos anos, ganhou relevância internacional e hoje encontra-se em situação estratégica para avançar em novos mercados, é urgente enfrentar essa questão. "Não dá para uma parte pagar imposto e outra não pagar", diz Décio Zylberstajn, professor de economia agrícola na Universidade de São Paulo. "Só é possível pensar em crescimento em bases sólidas se o conjunto de empresas ligadas ao campo operar dentro da lei."
Embora elevada em todo o setor, a informalidade é muito maior na faixa inicial da cadeia produtiva. A maioria dos fazendeiros do país ainda opera os negócios de maneira pouco profissional. Por ser uma fatia do mercado difícil de fiscalizar -- estima-se que haja 4,5 milhões de propriedades rurais no país, número que na prática inviabiliza um controle rigoroso por parte das autoridades --, o estímulo a formas ilegais de operação é enorme. Para complicar, a carga tributária brasileira é muito superior à de países concorrentes, como Estados Unidos e Argentina, o que serve de impulso à informalidade e atravanca o crescimento das empresas legais. "Cada vez que os impostos sobem, cresce nossa desvantagem em relação ao produtor informal", diz Luiz Murat, diretor de relações com investidores da Sadia.
Como conseqüência, muitas empresas preferem abandonar as atividades nas quais a competição ilegal é mais intensa. Desde 1998, a Sadia, uma das maiores companhias de alimentos do país, destina a maior parte de sua produção de frango inteiro ao mercado externo. A razão é simples: como nesse segmento o consumidor reconhece pouco a marca e faz a opção de compra com base principalmente no menor preço, fica impossível para quem paga imposto competir com os produtores informais. No mercado de carne bovina, outro em que o problema da informalidade é enorme, a Sadia chegou a abandonar a produção na década de 90. Retomou no ano passado, mas somente para a exportação, sobre a qual não incide o ICMS.
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