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A ruína do modelo francês
| 29.11.2005
Não faltam políticas sociais na França. A lição
que fica dos distúrbios recentes é que o país precisa, com urgência, de mais capitalismo
Por J.R. Guzzo
EXAMEComo um país rico, cuja administração pública está entre as dez ou 15 melhores do mundo, que nos últimos 30 anos investiu centenas de bilhões de dólares em programas sociais, eliminou a pobreza (pelo menos na forma como ela se manifesta em 80% do planeta) e assegura o bem-estar de uma população de 60 milhões de pessoas pode, de um momento para o outro, descobrir que tudo isso ainda não é suficiente? Não é o que deveria acontecer, mas é o que aconteceu na sociedade que simboliza, talvez melhor que qualquer outra no mundo de hoje, a idéia de promover o progresso social através da maciça intervenção do Estado. Ao sair da explosão de violência das últimas semanas, que antes de se desfazer atingiu os bairros mais modestos de 275 cidades, deixou cerca de 9 000 carros incendiados, causou prejuízos de 500 milhões de euros e chocou pela destruição raivosa, geral e insensata de propriedades públicas e privadas, a França se vê diante de uma realidade desanimadora. Por mais que se faça, se gaste e se escrevam leis em favor da igualdade social, mais aumenta, em vez de diminuir, a quantidade de gente que se julga excluída da prosperidade.
Para a maioria dos países do mundo, incluindo-se o Brasil, toda essa história parece uma manifestação explícita de neurastenia infantil. Estão achando ruim do quê? É certo que o quebra-quebra envolveu apenas os mais jovens entre a população de origem muçulmana que vive na França, estimada entre 5 milhões e 6 milhões de trabalhadores imigrantes e seus descendentes. É certo, também, que essa camada é a mais pobre e desqualificada de todo o país do ponto de vista da instrução e da capacidade profissional; o nível de desemprego, nos lugares mais críticos, chega a ficar entre 30% e 40%, contra 10% da média nacional. Mas em comparação com as realidades do Terceiro Mundo, e sobretudo dos países de origem dos próprios pais e avós dos participantes dos distúrbios, as condições existentes nos piores guetos franceses são quase um luxo. O Brasil, por exemplo, ainda terá de comer muito arroz e feijão para chegar lá.
O fato, de qualquer forma, é que ninguém se dispõe a ficar contente só porque a situação está pior em outros lugares. O que interessa, na prática, é que o sistema armado para lidar com a questão social não está funcionando -- não, pelo menos, na opinião das pessoas que o sistema quer beneficiar. Pior que isso, ninguém parece saber ao certo quais seriam os erros, e assim fica difícil encontrar a solução. Na verdade, o grande desafio para o governo e a classe política da França, durante as semanas de tumulto, é que em nenhum momento foi possível identificar o que os participantes do quebra-quebra queriam. Também não adiantaria nada perguntar, porque eles próprios não conseguiriam responder. O resultado final é que as lideranças acabaram lidando com a questão, mais uma vez, com as mesmas idéias que vêm utilizando há meio século. O problema central com essas idéias não é o fato de serem velhas. É que elas levam as lideranças políticas da França a acharem que estão errando naquilo que fazem certo e que estão acertando naquilo que fazem errado.
De acordo com esse sistema de pensamento, a onda de descontentamento e de violência das últimas semanas se deve, basicamente, à falta de recursos na execução dos programas sociais. A solução, portanto, estaria em jogar mais dinheiro, gente e energia em cima do problema, e é o que já se começou a fazer: só neste primeiro momento, entre outras coisas, 100 milhões de euros foram liberados para associações de bairros, mais de 70 000 jovens serão agregados a um programa de bolsas, autorizou-se a contratação de 5 000 novos auxiliares pedagógicos e de mais 2 000 policiais para as periferias. É difícil acreditar que os erros estejam na insuficiência de recursos ou de atenção para a questão social. Ao contrário, quando se olha objetivamente para o que o Estado já fez e está fazendo nessa área, o que surge é uma clara história de sucesso. Poucos países demonstraram tanta competência na montagem e na operação de sistemas públicos de saúde, educação e transporte. Não existem mais, já há bom tempo, favelas ou cortiços. Ninguém sofre por falta de alimentação, roupas ou abrigo. Justamente agora, o governo está demolindo 250 000 apartamentos em conjuntos habitacionais para substituí-los por novas unidades, dotadas de maior conforto, ao mesmo tempo que constrói 400 000 moradias adicionais e renova as áreas comuns dos projetos de habitação popular. O salário mínimo na França, de 1 300 euros por mês, é um dos maiores do mundo. O cidadão é atendido com decência nos serviços públicos, é reembolsado pelo que gasta em farmácias ou laboratórios de análise e é protegido por um seguro-desemprego que funciona. As estradas são perfeitas, os trens andam no horário e as escolas sempre têm vaga. Não há, em suma, como fazer muito mais do que o que já está sendo feito.
Onde se poderia fazer muito, porém, é onde não se faz nada, e nem há sinal de que se venha a fazer a curto prazo -- pois é aí que as lideranças políticas, de direita, centro ou esquerda, acham que estão fazendo tudo certo. Trata-se do que passou a ser conhecido como o "modelo francês", um conjunto de práticas e atitudes pelo qual o Estado se imagina capaz de garantir paz social e progresso econômico, atribuindo a si o papel de decidir o que faz bem e o que faz mal para os cidadãos. O modelo se fundamenta numa coleção de dogmas cuja aplicação está acima de dúvida. O primeiro deles é que o Estado deve ser a força princi pal da sociedade. A liberdade econômica e a iniciativa individual devem se subordinar ao que o Estado determina ser o melhor para o país. Cabe a ele garantir a proteção do emprego. A concorrência, entre empresas e indivíduos, deve ser controlada ou evitada. As empresas estatais ou semi-estatais estão no centro da atividade econômica; quanto às outras, devem operar com a menor margem de manobra possível. Os direitos adquiridos não podem ser objeto de discussão, mesmo os que foram criados há décadas -- na crença de que com isso se salva o cidadão dos perigos da economia aberta.
Embora eficaz para diminuir desigualdades, o "modelo francês" criou armadilhas que prendem a França nos dias de hoje. Em primeiro lugar, introduziu em toda a sociedade uma profunda dependência em relação ao Estado. As novas gerações estão convencidas de que o governo lhes deve tudo, de quadras de esporte a roupas de grife, de bons empregos a proteção integral contra todas as dificuldades da existência. É ele o responsável, em suma, pelo que acontece com a vida de cada um, e por seu sucesso ou fracasso como pessoas. Junto com isso estabeleceu-se no país um estado de espírito hostil à livre-iniciativa -- mais de 60% da população, em pesquisa recente, declarou ter uma visão negativa do capitalismo. O resultado é uma sociedade em que todo mundo quer todos os benefícios do capitalismo, mas ninguém quer pagar o preço de viver numa economia capitalista. Há uma clara resistência à ascensão pelo mérito individual -- o que deve prevalecer é a ascensão coletiva. O modelo acabou resultando, enfim, na criação de uma cultura antitrabalho, com a semana de 35 horas, greves o tempo todo no serviço público e férias de dois meses por ano.
| O salário mínimo na França é 1300 euros |
Tudo isso, naturalmente, dificulta a criação de riqueza e a multiplicação das oportunidades. O sistema acaba por proteger o emprego de quem já está empregado e o bem-estar de quem já está incluído, mas torna cada vez mais difícil ampliar o mercado de trabalho e reduzir o número dos que estão de fora. A conseqüência é um grau muito baixo de mobilidade social verdadeira. O modelo francês, sem dúvida, deu certo para eliminar a miséria e reduzir as diferenças. Mas esse sucesso tem se revelado insuficiente: as pessoas salvas da pobreza ficam congeladas numa situação da qual não podem sair.
"A França não é um país como os outros", disse o primeiro-ministro Dominique de Villepin no auge dos tumultos, defendendo a necessidade de manter intacto o modelo em vigor. "Os franceses não querem viver como os anglo-saxões", disse durante a última greve ferroviária o dirigente sindical Marc Blondel. Pelo livro de regras, Villepin é de direita e Blondel é de esquerda, mas ambos vêem o país, basicamente, com os mesmos olhos -- o que explica por que as reformas no sistema são uma hipótese remota. Enquanto se deixar tudo como está, há pouca chance de se promoverem as oportunidades, a abertura e as doses de dinamismo necessárias para transformar a vida dos que estão de fora ou ocupam os degraus inferiores do sistema. Eles continuarão lá -- frustrados, dependentes e com raiva do governo.
