Nas bancas
Passaporte Abril
O que são
Em parceria com
a Agência Estado
Avalie a reportagem:
Fraca
Boa
Excelente
Média dos usuários
Fraca
Boa
Excelente
A volta do hospital de empresas?
| 01.11.2005
Ajuda a empresas à beira da falência reacende o debate sobre qual deve ser o papel do BNDES
Por Malu Gaspar
EXAMENas últimas semanas, uma questão que parecia já estar definitivamente enterrada voltou ao centro do debate econômico do país -- afinal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser um hospital de empresas? Ao anunciar que vai coordenar uma operação de salvamento da Varig, o banco fez renascer os temores de que o velho balcão de socorro a empresários falidos estaria sendo recriado. O caso da Varig soma-se a dois outros episódios recentes em que o BNDES optou por tirar do buraco companhias que agonizavam, aportando na Light e na Brasil Ferrovias 1,6 bilhão de reais. O próprio presidente do banco, Guido Mantega, viu-se obrigado a rechaçar tais temores. "O BNDES não é ambulância, ou pronto-socorro, nem faz milagre", disse recentemente. Trata-se de uma repetição do que o próprio Mantega afirmou ao assumir o cargo, há 11 meses, em substituição a Carlos Lessa, o maior defensor do papel "hospitalar" do banco. Mas só o fato de ter sido obrigado a voltar ao assunto é sinal de que pairam dúvidas a respeito.
O argumento comum para justificar a ajuda às empresas está na importância estratégica que elas têm para a economia do país. A idéia é que o governo precisa interferir se há risco de falência de alguma companhia considerada essencial -- mas a dificuldade está exatamente em saber quais são elas. Persiste no BNDES e em alguns setores do governo federal a visão de que a Varig pertence a esse grupo. "Não há quem chegue aos destinos que ela chega. Qualquer outra empresa nacional teria muita dificuldade em assumir as linhas para o exterior, o que seria prejudicial ao Brasil", diz David Zylberstajn, presidente do conselho de administração da Varig. Muita gente discorda dessa opinião. "A Varig não tem nada de especial que justifique socorrê-la com dinheiro público. Outras podem assumir esse mercado, assim como já estão assumindo parcelas do mercado nacional", diz Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Qual o argumento para não socorrer também a Vasp ou a Transbrasil?"
O fato é que toda a negociação com a Varig ainda permanece obscura. Demian Fiocca, vice-presidente do BNDES, afirma que o banco não está socorrendo a empresa, apenas emprestando 93 milhões de reais aos compradores da Varig Log e da VEM, subsidiárias de logística e manutenção de aviões. Os recursos totalizam 66% do valor necessário para pagar as dívidas da empresa-mãe com o leasing das aeronaves e estão vinculados ao pagamento dessas dívidas. Segundo Fiocca, as garantias dos empréstimos não serão ações das próprias subsidiárias, já que elas deixariam o banco descoberto em caso de falência. "Não estamos colocando um tostão na Varig diretamente", diz Fiocca. Mas há gente da própria equipe econômica do governo apostando no contrário. Para um assessor direto do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que participou das discussões, há risco de a conta acabar caindo no colo do governo. "Parece que estão criando um meio de seguir com a operação para depois acabarem pedindo que o Tesouro forneça garantias, ou mesmo um perdão da dívida", diz. Na Varig, existe a expectativa de que o banco, depois dessa primeira etapa, coordene uma segunda, de captação de investimentos para a compra da pró pria empresa. Fiocca nega as duas hipóteses. "Não há nada acertado além do que já foi divulgado", disse ele a EXAME.
| Operação salvamento |
| Casos recentes em que o BNDES atuou para salvar empresas em dificuldades |
| Light Em junho deste ano, o BNDES comprou 727 milhões de reais em debêntures conversíveis em ações da Light. Com a venda da empresa, passará a ser sócio com até 23% de participação |
| Varig O banco financiará dois terços do valor a ser pago à Varig pelos compradores das subsidiárias Varig Log e VEM. A Varig terá de usar o dinheiro para pagar 140 milhões de reais em leasing atrasado de aviões |
| Brasil ferrovias Com aporte em maio de 915 milhões de reais, o BNDES refinanciou parte da dívida da empresa. Em troca, ficou com 44% do capital e tornou-se sócio dos fundos de pensão Previ e Funcef |
| Fontes: BNDES e empresas |
Outra estratégia do BNDES para ajudar essas empresas foi tornar-se acionista. Em maio, o banco anunciou um aporte de 915 milhões de reais na Brasil Ferrovias, formada em 2002 com a junção de três linhas de trem problemáticas, uma privada e duas estatais. O banco tem hoje 44% das ações da empresa, e os fundos de pensão têm 50%. "Era uma situação específica. A ferrovia é corredor de exportação e já éramos credores da empresa", diz Fiocca. "O negócio é bom e tem alto potencial de rentabilidade." A Brasil Ferrovias foi posta à venda no mês passado e há vários compradores potenciais no mercado.
A aposta em outro "negócio bom" parece ter prevalecido no caso da reestruturação da dívida da Light. A empresa foi socorrida por um programa de financiamento do BNDES a distribuidoras de energia lançado em 2003. Na época, as distribuidoras estavam na penúria devido ao rombo deixado pelo racionamento. Nos dois anos em que a linha ficou disponível, nenhuma outra empresa aderiu, a não ser a Light. "A situação do setor melhorou e muitas companhias resolveram o problema sozinhas", diz Fiocca. Em junho, o banco comprou 727 milhões de reais em debêntures da Light. Exigiu que a controladora francesa, a EDF, colocasse dinheiro novo na companhia, mas também comprometeu-se a transformar 2 reais de debêntures em ações para cada real colocado na empresa. Ao final do processo de venda, em que o banco pode vetar compradores, a Light estima que o BNDES venha a ter entre 10% e 23% da nova distribuidora.
Apesar da interferência na vida dessas empresas, a direção do banco rechaça a idéia de que esteja transformando a instituição num hospital. Mas o fato de o BNDES ter se tornado acionista de empresas endividadas desperta reações tanto em membros da gestão anterior como em observadores externos. "Esse tipo de participação expõe o banco a riscos exagerados. Financiar não é participar", diz um ex-executivo do banco, que pediu para não ser identificado. Castelar, do Ipea, concorda. "Uma vez dentro das empresas, que interesses o BNDES vai defender: os da companhia ou os do público?", pergunta.
A discussão pode parecer apenas um debate teórico entre economistas. Mas tem impacto direto na vida do país. Até a década de 80, era explícita a opção do BNDES por socorrer empresas em dificuldades. Uma delas foi a Caraíba Metais, que recebeu 1 bilhão de dólares sob o argumento de que daria auto-suficiência em cobre ao Brasil. Outro aporte foi feito numa tentativa de retomar o projeto fracassado da Ferrovia do Aço, que ligaria São Paulo a Belo Horizonte -- a conta ficou em 2 bilhões de dólares. Nenhum desses negócios vingou e o custo acabou socializado entre todos os brasileiros. A herança pesada daqueles anos está na raiz da aversão que o "modelo hospital" causa na maioria dos especialistas. Também conta a crença de que, numa sociedade capitalista, há mecanismos de mercado que permitem que negócios em melhores condições assumam o papel deixado por quem fracassou. "Essa política já causou prejuízos demais e, no fim das contas, não salvou ninguém", diz Francisco Gros, ex-presidente do BNDES. "Querer escolher quem vai sobreviver e quem vai quebrar no capitalismo é querer brincar de Deus."
