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A solução está aqui dentro

Estudo mostra que, embora ainda estejam longe das melhores práticas mundiais, alguns estados brasileiros começam a superar a praga da burocracia
 
Por Denise Dweck | 27/07/2006

O Brasil é um dos piores países do mundo para fazer negócios. De acordo com a última edição do Doing Business, ranking divulgado anualmente pelo Banco Mundial que avalia as dificuldades encontradas por empreendedores em 155 países, o Brasil ocupa a 119a posição, à frente apenas de nações paupérrimas, como Haiti e Angola. No final de julho, o órgão divulgou novo levantamento específico do Brasil, aprofundando a análise sobre o tema da burocracia e alargando o campo de visão para 12 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Esse estudo regional mostrou distâncias enormes de desempenho. Entre outras coisas, descobriu-se, por exemplo, que Minas Gerais é a campeã de agilidade na abertura de empresas: 19 dias, ante 51 da média nacional e 152 do pior colocado nesse quesito, São Paulo. No andamento de um registro de propriedade, não há lugar melhor que o Maranhão. Levam-se 27 dias no estado para formalizar o processo, um terço do tempo consumido para o mesmo procedimento no Rio Grande do Sul (veja quadro ao lado).

Mais do que meramente apontar as diferenças regionais, o novo relatório mostra que algumas soluções para melhorar o ambiente de negócios do país já são adotadas por vários estados. É verdade que nenhum deles virou um exemplo mundial de desburocratização, mas o ponto é que já há no país nítidos avanços em termos de melhoria no ambiente de negócios. "Antes de olhar para outros países, o Brasil deveria primeiro buscar os próprios exemplos de sucesso. Vários estados souberam dar passos concretos para enfrentar a burocracia", diz Mierta Capaul, coordenadora do estudo. Em sua maioria, são medidas simples e baratas que desemperram a burocracia. Tome-se como exemplo o Maranhão, campeão de agilidade no registro de propriedades. A melhoria no serviço foi obtida, em boa parte, com investimento de apenas 260 000 reais. O dinheiro foi usado para criar um departamento que centraliza as etapas do processo. Antes disso, era necessário fazer um périplo por quase uma dezena de repartições públicas para efetuar o registro. Em Belo Horizonte foi adotada solução semelhante para reduzir de 47 para 19 dias o tempo de abertura de uma empresa. Há um ano foi montado na cidade o "Minas Fácil", espaço que reúne todos os órgãos responsáveis por fornecer as licenças necessárias para o processo. O projeto custou 500 000 reais. Outros estados, como São Paulo, possuem estruturas similares, mas nenhuma delas até agora se provou tão eficiente quanto a mineira.

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