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Por uma diplomacia de resultados

Há uma fé exagerada, dentro e fora do governo, de que a solução está em assinar acordos para reduzir barreiras e subsídios
 
Por J.R. Guzzo | 06/12/2004
O Brasil deve fechar este ano com exportações entre 90 bilhões e 95 bilhões de dólares, receita que ajudou de forma decisiva, entre outras coisas, a manter a economia em movimento, gerar mercado para a produção da indústria e da agricultura e equilibrar as contas externas do país. É um número bom? É muito bom, certamente, quando comparado com o que se conseguiu no ano passado, ou quando se lembra que em 1970, no auge do "milagre econômico", que dá tantas saudades aos nacionalistas de hoje, o Brasil exportava 2 bilhões de dólares e todo mundo achava uma beleza. É melhor, ainda, quando se considera o crescimento meia-boca que haveria na atividade econômica em 2004 se as exportações não tivessem chegado até onde chegaram. É um número fraco, porém, diante do que dezenas de países estão fazendo com seu comércio exterior e, sobretudo, diante do que o Brasil poderia fazer -- ou, mais do que isso, precisa fazer. Os Estados Unidos, que têm o maior déficit comercial do mundo, exportam em menos de um mês mais do que esses 90 bilhões de dólares que o Brasil exporta por ano. A França, que como outros países europeus está enfrentando neste ano aumento de 20% do euro em relação ao dólar, terá exportado até o final de 2004 cerca de 400 bilhões de dólares. De países mais comparáveis com o Brasil, como México e Coréia, é melhor nem falar.

A verdade é que o Brasil, apesar de todos os progressos reais que tem feito, está perdendo tempo, oportunidades e posições no comércio internacional. Cresce, certamente, mas cresce menos e mais devagar do que deveria -- e isso tem conseqüências diretas no volume e na escala de produção das empresas brasileiras, na criação e manutenção de empregos, na geração de renda e consumo, e por aí afora. Infelizmente, como de costume, as coisas não estão neste pé por um motivo único e isolado. O Brasil está mal colocado na corrida por causa de um conjunto de realidades diferentes, espalhadas por setores diferentes e subordinadas a responsabilidades diferentes, de maneira que pouco adianta esperar mudanças radicais enquanto se continuar imaginando que "o problema" está neste ou naquele lugar. Não há um problema -- há uma porção de problemas ao mesmo tempo, eles estão em diversos lugares e a responsabilidade de resolvê-los cabe a muito mais que um ou dois ministros. Sem haver clareza sobre isso, que é o ponto de partida, vai ser duro avançar para o ponto de chegada.

Um exemplo de como a vida está complicada é a batalha áspera, vagarosa e muitas vezes frustrante para eliminar ou diminuir as barreiras legais, semilegais ou francamente ilegais que dificultam a venda de produtos brasileiros em outros países. A diplomacia brasileira, a quem foi dada a principal responsabilidade de agir nessa área, tem trabalhado com persistência para melhorar as coisas -- e até vem conseguindo, com muito suor, alguns resultados positivos na modificação de praticas e disposições prejudiciais ao comércio externo do Brasil. Em geral se faz muita festa quando isso acontece, mas se presta pouca atenção ao fato de que mudar regulamentos não basta. A realidade mostra que qualquer modificação de regras só vai gerar resultados práticos se o Brasil, ao mesmo tempo, conseguir reunir recursos materiais para aproveitar as oportunidades criadas pela negociação internacio nal. Pouco adianta ganhar acesso a mercados com vitórias diplomáticas se os exportadores brasileiros, em seguida, ficam com as mercadorias paradas 35 dias nos cais à espera de embarque -- ou se há caminhões fazendo filas de 100 quilômetros para chegar aos portos, trens circulando a 2 quilômetros por hora, empresas sem financiamento para aumentar a produção, impostos dementes e uma máquina burocrática que trata o exportador como inimigo. Da mesma forma, pouco adianta lutar contra o protecionismo se a maioria das empresas brasileiras não se organiza, não se qualifica e não desenvolve competência para exportar.

Não parece existir, no momento, um entendimento claro dessa questão. Há uma fé exagerada, dentro e fora do governo, de que a solução está em assinar acordos ou reescrever tratados para reduzir barreiras, cotas e subsídios. É importante, claro, mas não resolve. "Os países avançarão em seus objetivos não porque as regras lhes conferem direitos, mas porque serão capazes de organizar seus recursos políticos, sociais e econômicos para aproveitar as novas oportunidades", diz o embaixador do Brasil na França, Sérgio Amaral. A União Européia, por exemplo, dá subsídios de 2 dólares por dia para cada cabeça de gado que vive dentro de suas fronteiras, ou mais do que a renda per capita diária de metade da população mundial. Isso não impediu que o Brasil se tornasse, em 2004, o maior exportador de carne do mundo -- da mesma maneira que se tornou o maior exportador mundial de açúcar, apesar dos 6 bilhões de dólares anuais de subsídios que os países desenvolvidos dão a seus produtores. O que faz a diferença, aí, não é nenhum papel dando ao Brasil mais ou novos direitos de exportar carne e açúcar, mas o preparo, a organização e os recursos dos pecuaristas e agricultores brasileiros.

Outro complicador é a atual política externa brasileira, que, acompanhada do adjetivo "independente", o governo apresenta como uma de suas principais realizações. O debate sobre "política externa independente" é monótono, provavelmente obsoleto e sobretudo inútil. Mais produtivo do que discutir se a política externa deve ser mais ou menos independente é determinar se ela, efetivamente, coloca os interesses do Brasil em primeiro lugar -- e só dá para saber isso por seus resultados objetivos. O que realmente interessa, aqui, são fatos: política externa boa é a que gera efeitos capazes de melhorar de alguma forma a vida do cidadão brasileiro. Não é o que está acontecendo hoje, apesar de alguns claros êxitos nos fóruns de comércio exterior, do trabalho positivo de diversas embaixadas para promover negócios do Brasil lá fora. Está faltando resultado. Foi o que mostrou uma seqüência recente de visitas ilustres ao Brasil. No espaço de poucos dias, o país recebeu os presidentes de Rússia, China e Coréia do Sul e o primeiro-ministro do Canadá. O presidente chinês, Hu Jintao, veio ao país para arrancar do governo o reconhecimento de que a China é uma economia de mercado. Conseguiu. Já o presidente russo, Vladimir Putin, queria o apoio do Brasil para ingressar na Organização Mundial do Comércio. Também conseguiu. Quem ficou na mão foi o presidente Lula. Afora os tradicionais afagos verbais de lado a lado, de prático mesmo o Brasil não levou rigorosamente nada.

O problema central está na grande dificuldade, por parte do governo brasileiro, de entender que é possível desenvolver um relacionamento produtivo com os Estados Unidos e os demais países desenvolvidos no mundo da economia, sem assumir, por causa disso, o compromisso de alinhar-se com eles no mundo da política. Poucos países, hoje em dia, têm uma política externa tão independente dos Estados Unidos como a Alemanha e a França. Não passa pela cabeça de alemães e franceses, porém, deixar que a divergência política os leve a uma situação de conflito real, em que apareçam e se agravem ameaças para a normalidade dos negócios e ao desenvolvimento de oportunidades no mercado americano -- mesmo nas áreas mais problemáticas de suas relações. O consórcio franco-alemão Eads, a maior empresa de armamentos da Europa, por exemplo, já vendeu 2 000 helicópteros para serviços como a Guarda Costeira ou a Polícia de Fronteiras. A Eads, hoje, fatura 700 milhões de dólares nos Estados Unidos e acha que isso é apenas um começo: neste momento, faz uma vigorosa campanha para obter um pedaço maior do orçamento militar americano, um mamute de 400 bilhões de dólares anuais, sobretudo por meio de parcerias com empresas locais. Na mão inversa, a Airbus, maior concorrente da Boeing e subsidiária da Eads, compra peças de 800 fornecedores instalados nos Estados Unidos. Apesar de todas as diferenças diplomáticas, jamais ambas as partes fizeram tantos negócios como hoje. União Européia e Estados Unidos compram e vendem entre si 800 bilhões de dólares por ano. Os investimentos diretos dos americanos na Europa estão em 650 bilhões de dólares; os europeus têm outros 800 bilhões investidos nos Estados Unidos. Obviamente, na vida real ninguém está disposto a colocar essa montanha de dinheiro em risco.

A política externa brasileira serviria melhor aos interesses efetivos do Brasil se levasse em conta, antes de outras considerações, que os Estados Unidos importam cerca de 150 bilhões de dólares por mês -- dinheiro que está gerando empregos, lucro, renda, consumo e impostos nos países que exportam para lá. Em vez disso, dá a impressão de que cultivar conflitos com os americanos é um objetivo estratégico em si. Dedica-se a exercícios vazios de "liderança regional", algo que até agora só tem servido para incomodar seus vizinhos, que não têm interesse algum em distanciar-se de Estados Unidos e Europa. Ou, então, acha que deve dar grande importância à África, quando para os africanos o Brasil pode até ser muito simpático, mas não tem importância nenhuma na prática -- o que lhes interessa, compreensivelmente, são suas relações com o mundo desenvolvido. A diplomacia, é claro, não pode resolver sozinha os problemas do comércio exterior brasileiro nem é responsável pela existência de algumas das piores travas que hoje impedem o crescimento das exportações. Mas poderia fazer mais e melhor do que está fazendo -- e para isso teria de acreditar que independência e negócios não são coisas obrigatoriamente opostas.

A variação no saldo da balança comercial
Depois da desvalorização do real de 1999, a conta do comércio exterior voltou a ficar positiva (em bilhões de dólares)
1990
11
1991
11
1992
15
1993
13
1994
10
1995
-3
1996
-6
1997
-7
1998
-7
1999
-1
2000
-1
2001
3
2002
13
2003
25


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