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Modernização dos portos avança pouco no governo Lula

| 02/09/2005

Apesar de ações pontuais para desobstruir gargalos em portos prioritários, governo deixou de lado questões centrais, como a burocracia e a influência política na gestão das docas

 

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Por Márcio Juliboni

É o caso dos esforços para melhor articular os diversos órgãos públicos envolvidos na fiscalização e no despacho alfandegário. Em novembro de 1997, a Portaria Interministerial Nº 11, assinada por oito ministérios, criou a Comissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos (Prohage). Seu objetivo era acelerar a tramitação da carga nos terminais, por meio de uma ação conjunta de órgãos como a Receita Federal, a Vigilância Sanitária e a Polícia Federal.

Com a posse de Lula, porém, o Prohage foi desativado e os problemas burocráticos voltaram a atrapalhar os exportadores. "Isso levou a um quadro de regressão, com a atuação desordenada dos agentes portuários", diz José Ribamar Miranda Dias, vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (Anut).

Dois mundos

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