Está sendo gestado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um ambicioso plano de integração com os países da região amazônica -- Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Guiana e Suriname. A idéia, em linhas gerais, é pôr fim ao fosso comercial que separa o Brasil de seus vizinhos, um mercado que reúne cerca de 150 milhões de pessoas e que ofereceria uma série de oportunidades de negócios para empresários brasileiros interessados em expandir suas fronteiras. Embora esteja próximo de todos eles, o Brasil tem uma participação de apenas 6,7% na pauta de importações conjunta desses países. É um percentual quatro vezes menor que o dos Estados Unidos, um parceiro geograficamente menos privilegiado.

Uma análise superficial da proposta não deixa muita margem a questionamento. Trata-se, afinal, de um projeto cheio de boas intenções. O problema -- o grande problema -- é a forma que o BNDES escolheu para executar o plano. O banco, comandado pelo economista Carlos Lessa, espera que todo o risco envolvido nos negócios entre nossos vizinhos amazônicos e as empresas brasileiras seja bancado com dinheiro público, originado dos cofres do Tesouro e do Banco Central. E não se pode dizer que esses riscos sejam desprezíveis. Afinal, países como Equador e Bolívia são economias frágeis e não freqüentam a lista dos melhores pagadores mundiais.

O assunto já está em discussão nos altos escalões do governo. Pelo projeto, o BNDES daria financiamento a es ses países com uma condição. Eles deveriam contratar empresas brasileiras para realizar obras de infra-estrutura em seus territórios, como estradas, hidrelétricas e gasodutos. A linha de crédito se estenderia à cadeia de suprimentos. Os países receberiam financiamento para a compra de máquinas, equipamentos, turbinas, aço, tubos, cimento e outros produtos fabricados no Brasil. Seria um pacote fechado como fazem os Eximbanks em todo o mundo, onde o financiamento vem acompanhado da exigência de aquisição de bens e serviços provenientes do país que está financiando a obra. Tudo garantido pelo governo brasileiro.

O mentor da idéia é o engenheiro Darc Costa, vice-presidente do BNDES e braço direito de Lessa. Embora funcionário de carreira do banco, durante anos ele ocupou a coordenação do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG). Lá, publicou dezenas de ensaios versando sobre geopolítica. No atual governo, Costa encontrou um interlocutor estratégico, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, principal formulador da política externa do governo. Ambos comungam da mesma doutrina nacional-terceiro-mundista, que defende a aproximação do Brasil com países subdesenvolvidos.

Costa e Guimarães trabalham afinados na difusão de suas idéias. Foi Guimarães quem estimulou Costa a procurar os governos dos países vizinhos para vender seu projeto. No início de setembro, o vice-presidente do BNDES esteve na Venezuela e no Equador discutindo a proposta brasileira. Dias depois, o assunto foi novamente abordado na reunião com os chanceleres dos oito países envolvidos no programa de integração, durante a Feira Internacional da Amazônia, em Manaus, na qual estiveram presentes os presidentes Lula e Hu go Chávez, da Venezuela. Há alguns dias, o BNDES também anunciou uma linha de financiamento de 1 bilhão de dólares para que o governo argentino contrate empresas brasileiras para a execução de obras de infra-estrutura. Um dos contratos, inclusive, já foi fechado. Trata-se da ampliação do gasoduto San Martin, que liga a Patagônia a Buenos Aires. A obra, da Petrobras, está estimada em 142 milhões de dólares e terá garantias do governo argentino e da Petrobras.

No caso dos países amazônicos, apesar do presumível interesse das partes, a discussão ainda não chegou oficialmente ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central, os virtuais financiadores das obras e prováveis oponentes da proposta do BNDES. O maior empecilho seriam justamente os riscos embutidos nessas operações. O BNDES sugere dois mecanismos de garantia dos empréstimos. No primeiro, seria formado um fundo com recursos do Tesouro de todos os países envolvidos na operação. Seu patrimônio inicial seria de 500 milhões de dólares -- a maior parte disso bancada pelo governo brasileiro. "Se houver inadimplência no pagamento dos financiamentos de infra-estrutura que vamos fazer, o fundo será usado para cobrir os prejuízos", afirma Costa. Segundo ele, os presidentes do Equador e da Venezuela já teriam aceitado compor o fundo.

O segundo mecanismo é a reedição do Convênio de Créditos Recíprocos (CCR), criado em 1982 pelos países integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Trata-se de um sistema de compensação em moeda nacional para transações comerciais bilaterais. Através dele, as importações e exportações feitas entre dois países eram pagas com moeda local de cada um dos envolvidos. A cada quatro meses, os bancos centrais faziam um encontro de contas. No caso de uma das partes ter vendido mais do que comprado, o saldo remanescente tinha de ser pago em dólar pelo país que importou mais.

Com o tempo, o CCR acabou caindo em desuso. Um dos motivos foi a forte resistência dos bancos centrais de muitos países, entre eles o Brasil, de continuar assumindo o risco das operações. Isso porque, caso o saldo remanescente das transações não fosse pago pelo país devedor, ficaria com o banco central a missão de ressarcir as empresas prestadoras de serviços. "Era um negócio muito arriscado", afirma um ex-diretor do BC brasileiro. "O empreiteiro fazia uma obra no exterior e o Brasil corria o risco de virar credor do país que havia contratado a empresa." Não chegou a ocorrer um calote. Mas o Brasil passou por maus momentos quando o Equador enfrentou dificuldades para pagar sua dívida. "Não é função do Banco Central conceder garantias a operações de comércio", diz o ex-diretor do BC. "Esse é o tipo de operação que pode gerar um enorme rombo nas contas do governo."

Atualmente, empresas brasileiras já fazem negócios na América Latina sem usar o aval do governo. A Construtora Odebrecht, por exemplo, é a responsável pelas obras de construção do metrô em Caracas, na Venezuela, e de uma usina hidrelétrica no Equador. Os dois contratos contam com o financiamento do BNDES. A Odebrecht também está construindo uma ponte sobre o rio Orinoco, com recursos do governo venezuelano. "Cabe a quem está tomando o empréstimo assumir os riscos da operação", diz o economista Armando Castellar, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). " Isso é uma regra básica de qualquer operação bancária."

O Brasil já passou por situações dramáticas no passado por adotar medidas semelhantes às agora propostas pelo BNDES. A mais rumorosa refere-se à construtora mineira Mendes Junior. Nos anos 70, a empreiteira foi estimulada pelo governo a realizar obras de infra-estrutura no Iraque. O Banco do Brasil fez o financiamento com o aval do Tesouro. Com a Guerra do Golfo, as obras da Mendes Junior foram encerradas e a empreiteira saiu do país sem receber 420 milhões de dólares. Sem poder cobrar do governo do Iraque, o Banco do Brasil decidiu executar a Mendes Junior na Justiça para receber os créditos, embora pareceres internos do banco informassem que, em caso de inadimplência, a dívida teria de ser cobrada do Tesouro. A medida quase provocou a falência do grupo. Hoje, o dono da construtora, o empresário Murilo Mendes, briga na Justiça para receber seus créditos.

Por razões como essas, o Ministério da Fazenda e o Banco Central estão com pé atrás com a proposta do BNDES, que deverá ser analisada pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e pelo diretor de assuntos internacionais do banco, Alexandre Schwartsman. Na página do BC na internet, já está disponível um parecer contrário ao CCR. Nele, a direção do banco deixa claro que na maioria dos países a função de conceder garantias a operações de comércio exterior é atributo de companhias seguradoras de crédito, que cobram um prêmio para assumir os riscos. Se elas não estão aceitando a operação com os países vizinhos, fica difícil entender por que o contribuinte brasileiro teria de se expor a esses riscos.

Onde o BNDES já está...
Países nos quais o banco já financia obras executadas por empresas brasileiras
	VENEZUELA	EQUADOR
Financiamento	529 milhões de dólares	243 milhões de dólares	140 milhões de dólares
Obras	Metrô de Caracas, sistema de irrigação El Dilúvio-Palmar	Hidrelétrica de San Francisco	Rodovia ligando Guayaquil a Quito
Empresa	Odebrecht	Odebrecht	Em licitação
...e aonde ele quer ir
Países nos quais o BNDES quer financiar obras, com o aval do Tesouro e do Banco Central
Peru, Colômbia, Bolívia, Guiana e Suriname
Fonte: BNDES

Quem é quem no jogo da integração

Darc Costa, vice-presidente do BNDES, é o mentor do projeto. Propõe o financiamento de obras de empresas brasileiras em países da América do Sul, com aval do Tesouro e do Banco Central

A idéia foi encampada pelo secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, que vem se empenhando em conseguir apoio de outros setores do governo

A proposta será analisada por Joaquim Levy, secretário do Tesouro, e pelo diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Alexandre Schwartsman. Eles não falam sobre a questão. Mas seus interlocutores afirmam que há resistência ao projeto