Em junho de 2004, o advogado de uma multinacional européia foi ao gabinete da Secretaria de Direito Econômico (SDE), na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, para sondar a possibilidade de um acordo. Seu cliente, um executivo europeu, queria confessar um crime: ele e o principal concorrente haviam combinado preços e acertado uma divisão do mercado local, prática ilegal conhecida como cartel. Temendo ser preso no Brasil, sem saber quais garantias teria, ele só concordava em conversar em campo neutro. Seguiram-se dois meses de negociações. Em agosto, o secretário da SDE, Daniel Goldberg, e seu chefe de gabinete, Arthur Badin, embarcaram para Paris. Para não denunciar o porquê da viagem, em sua agenda constava a participação num seminário -- só o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sabia a verdadeira razão.
Ao desembarcar na capital francesa, foram direto para um hotel do aeroporto Charles de Gaulle. Vindo de trem da Europa Central, o executivo chegou em seguida, acompanhado de advogados. Ao longo de todo o dia, a portas fechadas, o cartel foi descrito em detalhes. No final da tarde, o acordo estava assinado. Na mesma noite, os brasileiros retornaram com a confissão por escrito e as informações necessárias para abrir não um, mas dois processos de investigação de cartel no Brasil. Aliviado, o executivo voltou a seu país com a obrigação de ajudar nas investigações, mas com a certeza de que não seria nem preso nem processado, e estaria livre de multas.
É com enredos assim, cercados de sigilo e parecidos com filmes de suspense como O Informante, que desde 2003 a SDE fechou sete acordos de leniência -- uma espécie de delação premiada para empresas e funcionários envolvidos em cartéis. Prevista na lei desde 2000, a leniência começa a produzir os primeiros resultados práticos. Agora, depois de um longo período de investigação, esses acordos começam a chegar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser julgados. O primeiro caso, tratado com total discrição por força de uma liminar judicial, está nas mãos do relator desde o final de julho e deverá ir a julgamento em meados de outubro. Em setembro, chegará ao conselho o caso de um suposto cartel envolvendo 21 empresas de segurança privada do Rio Grande do Sul -- a acusação é que teriam montado um esquema para fraudar licitações, combinar preços e subornar funcionários públicos. O ex-integrante do conluio, que o denunciou em 2003 firmando o primeiro acordo de leniência do país, não está incluído na denúncia. "Os primeiros julgamentos do Cade serão importantes para consolidar o programa de leniência e ajudarão a fechar o cerco aos cartéis", afirma Goldberg.
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