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São Paulo suspende concessão de licenças para novas usinas de etanol
| 16/05/2008
Governo quer avaliar melhor o impacto no ambiente antes de permitir a construção ou ampliação de usinas
exame
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo decidiu suspender por 120 dias a concessão de licenças ambientais para a construção ou ampliação de usinas sucroalcooleiras. A decisão, segundo a secretaria, reflete a necessidade de aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental dessas usinas para evitar danos ao ar, água e solo. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), 13 novas usinas estão previstas para ser construídas neste ano no estado.
Os processos de licenciamento que já estão em tramitação não serão paralisados. No entanto, as autorização não serão concedidas nos próximos 120 dias e, depois desse prezo, as licenças deverão incorporar eventuais alterações nas exigências para a construção. O estabelecimento de novos critérios ficará a cargo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais.
