Blog Esquerda, direita e centro

Apesar de todo o estardalhaço das centrais sindicais, que nesta terça-feira foram bater o bumbo no Congresso,  se depender do governo, elas podem tirar o cavalo da chuva. 

O projeto de redução da jornada de trabalho e do aumento do salário mínimo não estão entre as prioridades do Planalto. Logo, não devem entrar na pauta de votações do Congresso em 2010.

Segundo uma fonte de alto escalão do Planalto, além de eleger a ministra Dilma como sucessora de Lula, o governo tem quatro prioridades este ano:

1. A aprovação do novo marco regulatório do pré-sal no Congresso
2. A aprovação também no Congresso da Consolidação das Leis Sociais (CLS), tornando lei benefícios como o Bolsa Família e o Luz para Todos
3. O lançamento do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), que prevê a reativação da estatal Telebrás
4.  O lançamento do PAC 2

Se tudo caminhar como o governo quer, o pré-sal e a CLS devem ser aprovados até o mês de maio, e o PNBL e o PAC devem ser lançados até o final de março.

Como se vê, o governo já tem uma agenda cheia e não está disposto a comprar briga com o setor privado em ano eleitoral – e tampouco aprovar leis, como a extinção do fator previdenciário, que pesem ainda mais no orçamento da União.

Falando no homem:  políticos próximos ao ex-presidente garantem:  FHC está muito ativo também nos bastidores. Articula com empresários dia sim, outro também, e é um dos mais empenhados em fazer Aécio Neves se tornar vice na chama de José Serra.

Há uma espécie de regra não escrita da política que diz que ex-presidentes têm de saber se comportar: ex-presidente não entra em bate-boca, não participa de rame-rame nem faz alarde de suas posições. Por esse protocolo, ex-presidentes só servem para circular cercados de seguranças pagos pelo erário, montar ONGs e institutos de preservação do seu acervo e até podem falar, mas apenas do passado.

 Basta pensar um pouquinho para constatar que essa é uma tradição ultrapassada. José Sarney e Fernando Collor continuam ativ(íssim)os na política nacional, e ninguém vê nada de errado com isso. Mas eis que Fernando Henrique Cardoso vem a público defender o seu governo e arma-se o maior bafafá. Para mim, independentemente de quem esteja com a razão, a entrada de FHC no debate eleitoral é bem-vinda. Justamente por não ter interesse pessoal imediato na disputa, ele pode e deve falar o que pensa. Além do mais, suas declarações deram calor à pré-campanha que andava meio chocha, com Lula e Dilma ocupando toda a cena e os tucanos fugindo dela. Tudo bem, houve a entrevista do senador Sérgio Guerra à VEJA em meados de janeiro, mas suas declarações foram meio perdidas (“votei em Lula várias vezes”) para quem pretende se credenciar como a voz da oposição.  A intervenção de FHC teve ainda o mérito de chamar à comparação os governos Lula e FH – algo que, em algum momento, alguém ia ter de fazer.

Quem sabe agora a tucanagem resolve assumir que a campanha já começou?

Como era de se esperar, depois da recondução do deputado Michel Temer à presidência do PMDB, o governo pisa no acelerador para tentar aprovar os projetos do pré-sal até o final de maio.

Depois disso, dado o calendário das eleições, o governo sabe que será impossível realizar qualquer votação importante no Congresso.

Nesta segunda-feira, o Planalto encaminhou o pedido de urgência para a tramitação no Senado do projeto de lei que cria a Petrosal, uma nova estatal encarregada de gerir a exploração do óleo submarino.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, o governo fará o mesmo com os demais três projetos, assim que forem aprovados na Câmara.

Eles são os seguintes: o que cria o sistema de partilha, o que propõe a capitalização da Petrobrás, e finalmente, um projeto de cria o Fundo Social, para gerir e distribuir os ganhos do petróleo.

O mais espinhoso é o destaque do projeto de partilha que estabelece um novo regime de royalties na distribuição das riquezas petrolíferas.

Como já observado aqui no blog, o destaque criou um clima de guerra entre os estados do pré-sal – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – e os demais 24 estados pela distribuição do bolo.

Na Câmara, hoje o grande pomo da discórdia é a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre todas as unidades da federação, seguindo os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados.

A fim de aprovar o pacote de projetos e contentar sua ampla base de aliados, o governo deverá ceder parte de sua receita para aumentar a fatia dos 24 estados no bolo, sem melindrar além da conta as bancadas fluminense, paulista e capixaba.

Mas a generosidade da União na repartição do bolo deve ter prazo de validade, podendo vir a expirar no final desta década. Dessa forma, a questão seria debatida pelo governo que vier a suceder o próximo ou próxima presidente da República.

Ao fazer na manhã de hoje o balanço de três anos do PAC, a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e candidata do governo à eleição, demonstrou que pretende fazer do programa um tema central de sua campanha, usando-o para confrontar o desempenho do governo Lula com o de Fernando Henrique Cardoso. Leia mais »

Uma história que começou como uma suspeita de ataque terrorista à embaixada britânica em Brasília terminou com um toque de humor do embaixador Alan Charlton.

“Vou lhes contar uma história vergonhosa, mas que teve um final feliz”, disse Charlton ontem durante uma recepção para parlamentares brasileiros e britânicos. Leia mais »

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base, a Abdib, colabora com a série do blog sobre o que esperar em 2010.

Os investimentos em infraestrutura devem crescer em 2010. Há desafios na regulação que precisam – e muitos deles realmente devem – ser superados em 2010. Os gastos do PAC devem alcançar velocidade maior que em anos anteriores. No entanto, apesar de os investimentos manterem trajetória de crescimento, serão ainda insuficientes diante das necessidades do Brasil. Elas são muitas. Leia mais »

O economista José Roberto Afonso colabora com a série “O que esperar de 2010″ do blog:

O discurso é um mas a prática é outra. Algumas autoridades brasileiras continuam fiéis ao princípio “predica mas não pratica.”

O noticiário econômico online destacou o duro recado, do Brasil para o planeta, no Fórum Econômico Mundial de Davos: “não há sinais de que a crise tenha servido para repensarmos a ordem econômica mundial… (ela), com seus métodos, sua nobre ética, seus processos anacrônicos, continua a mesma.” Palmas, o discurso é perfeito. Ainda mais que o mesmo Fórum já tinha adotado como mote: “Repensar, Redesenhar, Recriar.” A esperança seria aprender a emergir da crise sabendo como evitar erros que provocaram as bolhas financeiras. Leia mais »

Caso não seja indicado para vice na chapa da ministra Dilma Rousseff, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deve continuar à frente da instituição até o final do governo Lula. Meirelles está cada vez menos disposto a concorrer ao governo de Goiás pelo PMDB e tampouco a tentar se eleger para o Senado. Mas o presidente do BC já tem algumas ideias para o futuro: a primeira é trabalhar para viabilizar a captação de investimentos estrangeiros diretos no país. E a segunda, criar uma ONG de cunho social possivelmente voltada à promoção da educação no país. Mas se o PMDB optar por Meirelles para vice de Dilma – hoje uma opção pouco provável – ele aceitaria o posto de bom grado.

O secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, anda empolgado com seu trabalho na secretaria. Tanto que aceitou posar sorridente para o meu  celular  usando o  colete da Operação Barreira Fiscal, que o governo do estado inicia na próxima segunda-feira. Leia mais »