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Aperto fiscal depende de alta da arrecadação
| 07.08.2008 | 08h00
Por AE
Agência EstadoA disposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de elevar a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) deste ano não deve ter fôlego para ir muito além de uma contenção de gastos correspondentes a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, esse novo reforço fiscal vai depender muito mais do desempenho da receita do que de um corte nas despesas. Um avanço no contingenciamento de gastos do governo significaria restringir o volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. No primeiro semestre, o superávit primário do setor público foi de 6,19% do PIB, mas nos 12 meses até junho a economia de recursos estava em 4,27% do PIB.
Um reforço na política fiscal seria um instrumento adicional à política do Banco Central, que nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 13% ao ano para conter a aceleração da inflação. Para chegar a esse superávit de 4,5% do PIB, que o governo não deve explicitar, o Tesouro já estaria calibrando os gastos mirando uma economia entre 4,6% a 4,7% do PIB.
A tese de que um superávit fiscal maior é um braço auxiliar importante na guerra contra a inflação divide opiniões entre analistas consultados. O economista-chefe da consultoria LCA, Bráulio Borges, avalia, com base em cálculos econométricos, que a política fiscal no primeiro semestre contribuiu para a redução da demanda interna, fato que se confirma com o resultado de um superávit de 6,19% entre janeiro e junho deste ano. "A questão é que, para chegar a um superávit primário de 4,3%, a política fiscal se tornaria expansionista no segundo semestre, o que neste momento de combate à inflação seria problemático", afirma Borges. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
