O secretário especial de Portos, ministro Pedro Brito, disse hoje que uma das metas do governo federal para o setor portuário no próximo ano é o saneamento das Companhias Docas do País, que têm débitos de R$ 1,5 bilhão com dívidas trabalhistas e com o fundo de pensão dos portuários, o Portus.

Nas últimas semanas, o secretário reuniu-se, em Brasília, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e com técnicos do Ministério do Planejamento para discutir as propostas para solucionar o problema. O BNDES, contou Brito, vai ajudar no processo de elaboração do plano de saneamento das unidades portuárias. Além disso, o banco poderá investir nos portos, em parceria com a iniciativa privada, por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE).

A carteira do BNDES para a infra-estrutura portuária é de R$ 7 bilhões para 2008, mas, segundo o ministro, não está definido o montante que poderá ser aplicado pelo banco nas SPEs. São sete Companhias Docas no Brasil e, em 2008, será criada mais uma: a Companhia Docas de Alagoas, que hoje é administrada pela Docas do Rio Grande do Norte. O ministro disse que as Docas do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Pará registraram prejuízo nos últimos anos, resultado, principalmente, da má gestão. "Eu garanto a vocês que todas elas darão resultado positivo em 2008", enfatizou.

Segundo o ministro, as companhias, após o processo de saneamento, terão mais recursos para investir nos portos, o que resultará no aumento da capacidade de escoamento de cargas. Brito também anunciou que o governo poderá elaborar um projeto de lei que definirá a estrutura de gestão dos portos e as regras para indicações dos dirigentes portuários, como acontece na França. "Foi uma determinação do presidente Lula a profissionalização da gestão portuária do País. Não podemos aceitar as indicações políticas", disse.