A Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou hoje a operação Rosa Negra, que investiga desde abril de 2006 organizações criminosas que fraudam o IPVA e o ICMS no Estado. Pelos cálculos da secretaria, já foram fraudados mais de R$ 1 bilhão. A irregularidade consiste no registro e no licenciamento de veículos de proprietários paulistas nos Estados do Paraná e do Tocantins, com o objetivo de reduzir ou eliminar o pagamento dos tributos.

Segundo a Sefaz-SP, foram identificadas 326 empresas com matriz em São Paulo e com filiais de fachada (estabelecimento simulado) no Paraná e no Tocantins que praticavam as irregularidades. Destas empresas, com efetiva atividade no Estado de São Paulo, 17% simularam a existência de filiais no Paraná e no Tocantins; 60% simularam a existência de filial somente no Paraná; 23% simularam a existência de filial somente no Tocantins; e 16 das 326 empresas simularam, ainda, um segundo ou terceiro estabelecimento em algum outro Estado.

"Estima-se que a evasão de IPVA dos veículos das 326 empresas e das pessoas físicas ultrapasse R$ 300 milhões nos últimos dois anos, período em que se acentuou a expansão das frotas registradas em outros Estados. Considerando os últimos cinco anos, o prejuízo sofrido pelo Fisco de São Paulo não seria menor do que R$ 500 milhões", afirma Sefaz-SP.

A secretaria informa ainda que aproximadamente R$ 500 milhões em ICMS foram subtraídos dos cofres do Estado de São Paulo como decorrência da falsa indicação do estabelecimento destinatário. "Levando em conta uma estimativa conservadora, que cada empresa frotista é, em média, proprietária de cerca de 300 veículos, o valor do prejuízo causado ao erário paulista é de mais de R$ 1 bilhão."

Em São Paulo, a ação envolveu 80 delegados de Polícia e 200 agentes fiscais, além dos representantes do Ministério Público Estadual. No Paraná, os mandatos foram acompanhados pela Polícia Federal e no Tocantins da Polícia Civil.