O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, informou nesta quinta-feira (15/2) que só repassará o reajuste do gás natural boliviano importado nos novos contratos com distribuidoras e postos. Não haverá aumento, portanto, sobre contratos em vigor.

"Os contratos estão dados, firmes", afirmou Gabrielli. "Já os novos contratos terão que levar em conta diversos fatores que envolvem investimentos de produção e preços internacionais", afirmou. Ao ser questionado sobre valores, Gabrielli ironizou: "O futuro é incerto. Se fosse certo era muito fácil".

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, explicou que o Brasil concordou em pagar a preço do mercado internacional os componentes de maior poder calorífico que são transportados junto com o metano da Bolívia para o Brasil. Conforme a explicação de Rondeau, o contrato atual do Brasil com a Bolívia prevê a importação de 9.200 quilocalorias (kcal) por metro cúbico. A esse contrato será adicionado, segundo o ministro, um parágrafo que prevê que, acima de 8.000 kcal, o preço será o do mercado internacional. Isso significa uma remuneração diferenciada para componentes como o etano, o butano (principal componente do gás de cozinha, ou GLP) e gasolina.

De acordo com Rondeau, não há, ainda, um cálculo do quanto essa mudança significará em termos do valor que a Petrobras desembolsará a mais. "Vamos ter de medir no dia-a-dia, mas a Petrobras acha que pode pagar mais, porque esses produtos têm um valor maior", afirmou o ministro.

"Essa mudança deve gerar receita adicional para a Bolívia", disse Rondeau. Ele acrescentou que a equipe técnica da Petrobras deverá realizar nos próximos dias os primeiros cálculos do impacto que a mudança no cálculo do preço do gás importado terá nas despesas da estatal. Em princípio, segundo o ministro, haverá um aumento no desembolso da Petrobras de 3% a 4%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem explícita, ontem, durante a visita de Estado do presidente boliviano, Evo Morales, para que sua equipe de negociadores resolvesse a questão do cálculo do preço do gás da Bolívia ainda durante a presença de Morales em Brasília.

Nos últimos nove meses, o governo brasileiro vinha resistindo às pressões da Bolívia por um aumento no preço do gás natural exportado para o Brasil. Desde que a Argentina fechou um contrato de importação de gás boliviano a US$ 5,00 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), em outubro do ano passado, a pressão boliviana aumentou. O Brasil, entretanto, resistia a qualquer mudança nos preços e à reivindicação boliviana de se travar uma discussão política da questão.

Fornecimento assegurado

O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou esta manhã, em entrevista coletiva em Brasília, que o governo de seu país assegura, após a mudança no critério de cálculo do preço do gás vendido ao Brasil, o fornecimento do produto ao mercado brasileiro.

"Asseguramos fornecimento de gás ao Brasil. O Brasil não deve ter a menor dúvida de que o contrato de fornecimento será respeitado", declarou Villegas. "Nós queremos, assim, estreitar a nossa relação energética com o Brasil."

A rigor, a mudança abranda a pressão da Bolívia para que o preço do metano seja elevado a US$ 5,00 por milhão de BTU. Também abre margem para que a Bolívia assuma o compromisso de acelerar o registro do contrato firmado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB) no dia 28 de outubro. Engavetado nos últimos quatro meses, esse contrato traz um novo marco jurídico para os empreendimentos da Petrobras na Bolívia depois da nacionalização dos recursos energéticos daquele país.

Villegas estimou que seu país terá uma receita adicional de US$ 144 milhões por ano com os acordos fechados com o governo brasileiro sobre o gás natural. Segundo ele, US$ 44 milhões virão do aumento de US$ 1,19 para US$ 4,20 por milhão de BTU no valor pago pelo gás natural pela termelétrica de Cuiabá. Outros US$ 100 milhões virão, segundo ele, do pagamento que a Petrobras fará pelo valor calorífico adicional gerado pelos gases mais nobres embutidos no gás comprado pelo Brasil. (Colaboraram Denise Chrispim Marin e Leonardo Goy)